Depositphotos Motoristas das categorias C, D e E devem fazer os exames a cada 2 anos e seis meses Os motoristas de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e seis meses serão punidos com infração gravíssima e multa multiplicada por cinco.
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta semana o projeto de lei que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil.
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Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Brasil tem registrado casos de violência nas escolas com mais frequência O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se nesta terça-feira (17) para discutir o papel do Estado na prevenção e no combate à violência nas escolas.
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ANPr/Sindiavipar Governo garante que não há registro de casos em aves destinadas ao comércio Foi sancionada a Lei 14.
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Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional Lei entrou em vigor em 2021 para facilitar investimentos privados no transporte ferroviário Foram promulgados os 19 dispositivos referentes ao marco legal das ferrovias (Lei 14.
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