A falta de água que afeta os projetos de irrigação do Sistema Itaparica, bem como as dificuldades financeiras para manutenção dos empreendimentos, foi discutida pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11).
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Apesar do protestos de Vereadores da Oposição, legislativo não funcionou mais uma vez neste semana.
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flávia Morais: aumento do acesso não significa necessariamente pleno uso; é preciso educação digital A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2938/23, que institui programa de inclusão sociodigital para a população idosa utilizando recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações ([[g Fust]]).
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3310/23, que concede a pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 990/22), que inclui o atendimento por cuidadores de pessoas idosas entre os serviços domiciliares oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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Atletas menores de 14 anospertencentes a famílias de baixa renda.
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