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POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova projeto que cria "salas de silêncio" para alunos autistas

Publicado em 28/09/2023

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Sargento Portugal, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2864/23, que prevê a criação, nas escolas de ensino básico (educação infantil, ensinos fundamental e médio), de "salas de silêncio" para alunos autistas e neuroatípicos.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova projeto que prevê procedimentos para simplificar normas do Poder Executivo

Publicado em 28/09/2023

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Medeiros recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece procedimentos periódicos a serem adotados pelo Poder Executivo para simplificar a legislação vigente, eliminar ambiguidades das normas, reduzir a judicialização e aperfeiçoar o ambiente de negócio.

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CÂMARA FEDERAL

Congresso recebe projeção de imagens em homenagem aos 50 anos do Programa Nacional de Imunização

Publicado em 27/09/2023

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Imagem do personagem Zé Gotinha, símbolo do PNI, aparece em uma das torres O Congresso Nacional foi iluminado, na noite desta quarta-feira (27), com projeção de imagens para celebrar o 50º aniversário do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde.

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