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Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr.
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POLITICA | POLICY
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Projeto do governo incentiva uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes
Jonathan Campos/AEN-Paraná Companhias aéreas deverão reduzir emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027 O Projeto de Lei 4516/23 traz medidas para estimular o uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes, como o diesel verde e o aumento do teor de etanol na gasolina.
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Entra em vigor lei que cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal
A Lei 14.676/23, que cria 484 funções comissionadas no quadro pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT)
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STF autoriza depoente a não comparecer à CPMI do 8 de Janeiro.
É a segunda vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) concede habeas corpus que permite ao depoente não vir à comissão.
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Comissão aprova projeto para qualificação de profissionais que trabalham em salas de aula inclusivas
Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazo de 10 anos para que professores e assistentes que atuam em turmas inclusivas ou prestam atendimento especializado recebam formação especial.
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Comissão aprova projeto de auxílio financeiro para famílias de baixa renda atingidas por desastres
Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê socorro financeiro, com até cinco parcelas no valor máximo de um salário mínimo (R$ 1.320) cada, a famílias com renda de até cinco salários mínimos atingidas por desastre ou seca.
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