Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro espera reduzir a tarifa cobrada nessa modalidade de transporte O Projeto de Lei 6168/23, em análise na Câmara dos Deputados, cria um regime de incentivos fiscais para cooperativas de vans e profissionais autônomos de transporte coletivo alternativo.
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo é o autor da proposta O Projeto de Lei 6209/23, que tramita na Câmara dos Deputados, permite que o juiz de garantia cite o acusado, durante audiência de custódia, sobre outros processos contra ele que estão suspensos por falta desse procedimento judicial.
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Matheus Laiola acredita que a pena atual não atende aos anseios sociais O Projeto de Lei 21/24 aumenta a punição imposta ao crime de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável para obter vantagem financeira.
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Matheus Laiola lembra que Constituição demanda legislação sobre o tema O Projeto de Lei 30/24 criminaliza o uso de gaiolas ou qualquer outro sistema de confinamento de animais que inflijam situações de maus-tratos, e causem ferimentos e mutilações.
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heitor Schuch: indústria precisa de fontes de financiamento baratas para crescer O Projeto de Lei 6021/23 institui dois títulos de crédito direcionados à captação de recursos no sistema financeiro para empréstimos ao setor industrial, semelhante aos que existem para os setores agropecuário e imobiliário (LCA, CRA, LCI e CRI).
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados André Fernandes: "proteção da identidade digital tornou-se crucial" O Projeto de Lei 6197/23 estabelece medidas protetivas em ambiente digital para vítimas de violência doméstica e familiar.
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