Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputados Bacelar e Arnaldo Jardim, relator e presidente da comissão que estudou o assunto O Projeto de Lei 5751/23 institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono.
Ler matéria
Tânia Rego/Agência Brasil Computadores também poderão ser destinados às escolas O Projeto de Lei 2666/21 altera o Código de Processo Penal e a Lei de Drogas para destinar prioritariamente a órgãos e entidades da educação básica os equipamentos de informática e celulares apreendidos.
Ler matéria
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Silva quer incentivar crescimento da pecuária intensiva O Projeto de Lei 5311/23 inclui o chamado pastoreio racional entre as técnicas de manejo incentivadas pela política agrícola brasileira.
Ler matéria
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula e torre da Câmara recebem iluminação especial A Câmara dos Deputados está iluminada, na noite desta segunda-feira (29), de rosa, branco e azul – cores que simbolizam a bandeira trans –, em celebração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans.
Ler matéria
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bacelar, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3864/23 determina que as usinas de energia eólica e solar pagarão uma compensação financeira aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos da administração direta da União.
Ler matéria
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciano Azevedo: os pequenos clubes atuam na formação de jovens atletas O Projeto de Lei 2434/23 institui um incentivo fiscal às pessoas físicas e jurídicas que realizarem doações a clubes de futebol.
Ler matéria
