No documento, Gonet pede ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que os acusados se tornem réus pelos crimes de associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Conforme a denúncia, os acusados promoveram pontos de bloqueios entre 30 de outubro e 7 de novembro de 2022 em rodovias de Santa Catarina para praticar atos contra a legitimidade das eleições.Além disso, segundo o procurador, eles participaram de um "movimento ideologicamente" unidos a outras paralisações de rodovias no país para pedir o fechamento do STF e uma intervenção militar por não se conformarem com o resultado das eleições presidenciais.
"O bloqueio em si já constituiu ato de violência, e durante a sua realização também se produziram atos de violência pessoal. A conduta se relaciona com o conjunto de práticas bárbaras e truculentas com que se buscou, sobretudo após o resultado final da eleição presidencial de 2022, desestimar a vontade popular expressa nas urnas democráticas e teve em mira a orquestração de sublevação contra o governo eleito, por meio de ações de violência", concluiu o PGR.
No dia 31 de outubro de 2022, um dia após a divulgação do resultado das eleições, o ministro Alexandre de Moraes determinou o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares estaduais foram responsáveis pela liberação das estradas.
A data do julgamento da denúncia ainda não foi definida.
Fonte: TCE