Seca no Norte: governo contrata obras para melhorar navegação nos rios amazônicos

Contrato prevê cerca de R$ 500 milhões para ações nos próximos cinco anos, diz ministro. Agência Nacional de Águas declarou situação crítica nos rios Madeira e Purus. Estiagem atinge o Rio Madeira, em Rondônia.

TV Globo/Reprodução

O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou nesta terça-feira (30) que deve fechar nos próximos dias o contrato para obras de dragagem de rios amazônicos, durante os períodos de seca na região Norte, pelos próximos cinco anos.

O contrato custa cerca de R$ 500 milhões, segundo o ministro Silvio Costa Filho em entrevista nesta terça-feira (30).

???? A dragagem é o procedimento de escavar o leito de um rio – ou uma lagoa, ou um canal – para aumentar a profundidade do curso da água e permitir a passagem de barcos de grande porte.

???? Esses barcos, usados para transportar passageiros e cargas, às vezes têm uma parte submersa maior e, por isso, correm o risco de encalhar durante a temporada de seca.

"Fizemos essa licitação, está em prazo de fechamento da ordem de serviço. Esperamos -- se tudo estiver bem, se não houver judicialização -- até o dia 15 de agosto estar com essas ordens de serviço prontas para que a dragagem seja feita não só agora, mas nos próximos cinco anos", declarou.

Segundo o secretário de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, os seguintes rios terão obras periódicas durantes o período seco:

Solimões, em Benjamin Constant

Solimões, entre Coari e Codajás

Amazonas, entre Manaus e Itacoatiara

Antunes também afirma que o rio Madeira já tem um contrato assinado para obras de dragagem. A ideia é evitar as contratações emergenciais quando cenário de baixa vazão do rio é verificado, uma vez que as secas têm sido frequentes na região.

"Toda a região, que hoje a gente tem um problema de estiagem, a nossa ideia é que ela possa ser efetivamente programada para a gente estar sempre suprindo com dragagens", declarou o ministro.

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Situação crítica no rio Madeira

Na segunda-feira (29), a Agência Nacional de Águas (ANA) declarou situação crítica de escassez de recursos hídricos nos rios Madeira e Purus, e seus afluentes Acre e Iaco.

O rio Madeira abriga duas das maiores usinas hidrelétricas do país: Jirau e Santo Antônio, ambas em Rondônia, que representam cerca de 7% da capacidade de geração do sistema elétrico brasileiro. É também um importante canal para abastecimento de produtos.

Já o rio Purus e seus afluentes, localizados no Acre e Amazonas, são usados principalmente para navegação e abastecimento público.

A declaração de "situação crítica" de escassez hídrica da ANA permite que a agência defina regras especiais para uso da água e operação dos reservatórios, além de corroborar declarações de emergência nos municípios afetados.

A decisão também admite que entidades de regulação e empresas de saneamento dos estados aumentem o valor das tarifas de distribuição de água.