Mulheres formam maior parte do eleitorado do Alto Tietê, mas são minoria dos eleitos para as câmaras da região

Na última eleição municipal, em 2020, a região teve 17 mulheres eleitas e 143 homens eleitos para as câmaras. Hannah Maruci, doutora em Ciência Política pela USP, afirma que o número baixo de eleição de mulheres está relacionado a questões sociais e institucionais. Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Diego Barbieri/Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

As mulheres representam a maior parte do eleitorado do Alto Tietê: são 52,5% eleitoras do gênero na região, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, cidades da região ainda têm uma representação pequena de parlamentares femininas no legislativo municipal.

As câmaras municipais serão renovadas nas eleições de outubro deste ano, que acontecem no dia 6 de outubro.

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Um levantamento do g1 com dados do TSE aponta que, desde as eleições municipais de 1996, Mogi teve apenas 12 vereadoras diferentes eleitas, enquanto 70 homens foram eleitos no período.

Já em Suzano, seis mulheres foram eleitas para a Câmara neste recorte temporal, sendo que 71 homens foram eleitos no período.

Na última eleição municipal, em 2020, a região teve 17 mulheres eleitas para o legislativo, sendo três em Salesópolis, três em Mogi das Cruzes, duas em Santa Isabel, duas em Biritiba Mirim, duas em Guararema, duas em Poá, uma em Arujá, uma em Itaquaquecetuba e uma em Suzano. Já Ferraz de Vasconcelos foi a única cidade que não elegeu mulheres vereadores nas últimas eleições.

Por outro lado, foram 143 homens eleitos na região no último pleito.

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Hannah Maruci, doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e co-fundadora de "A Tenda das Candidatas", projeto que capacita lideranças feministas, antirracistas e defensoras dos direitos humanos, afirma que o número baixo de eleição de mulheres está relacionado a questões sociais e institucionais.

"A falta de representatividade de mulheres na política é um problema, em primeiro lugar, de justiça. Uma democracia justa e forte é aquela que tem em seus representantes um espelho de sua população", comenta.

Hanna aponta que no caso do Brasil, as mulheres são 51% da população, as mulheres negras 28%, mas que ainda temos uma distância muito grande dessa proporção nos representantes eleitos.

"Em segundo lugar, a questão da representatividade, se a mulher não se vê lá, ela não acredita que esse é seu lugar. Em terceiro lugar, e não menos importante, a questão da perspectiva. Para que as leis sejam formuladas de forma justa e que contemple a sociedade como um todo, é preciso a multiplicidade de perspectivas. Isto é, é preciso que as vivências, que são intransferíveis, façam parte da criação das leis e das políticas públicas", explica Maruci.

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Cota de gênero

Desde 1997, Lei Eleitoral estabelece normas para incentivar a participação de mulheres na política e impõe as cotas de gênero, que determinam a reserva de no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada sexo.?A partir de 2009, mudanças na legislação passaram a enfatizar o cumprimento desta regra.

Em maio de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma súmula que regulamenta a análise, pela Justiça Eleitoral, de casos de fraudes à cota de gênero. Para Maruci, as cotas de gênero são uma forma de enfrentar a sub-representatividade feminina na política, mas devem ser devidamente respeitadas.

"Para cumprir as cotas de gênero, muitas vezes os partidos convencem mulheres a se candidatarem e, depois de formada a chapa, não dão qualquer suporte, financiamento ou orientação a essas candidatas, que ficam completamente à deriva. Além disso, não adianta ter as candidaturas se elas não recebem financiamento, por isso a importância de garantir também o cumprimento do financiamento proporcional de gênero e raça".

A cientista política também enfatiza que estereótipos de gênero e raça são capazes de reforçar a ideia de que política não é "coisa de mulher".

"Esse estereótipos fortalecem a misoginia, que por sua vez alimenta a violência política de gênero e de raça. De outro, os partidos burlam sistematicamente as leis que têm como objetivo enfrentar o problema da sub-representação política, especialmente as que dizem respeito aos recursos financeiros. As mulheres, principalmente negras, são subfinanciadas e/ou o dinheiro que entra chega tarde em relação ao início de suas campanhas, o que as prejudica e diminui suas chances de eleição", finaliza.

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