Servidores do INSS recusam proposta do governo e mantêm greve

Fila de reconhecimento inicial de benefícios cresceu 11%, segundo o instituto. Paralisação já dura 42 dias. Prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) votaram nesta quarta-feira (21) pela rejeição de duas propostas apresentadas pelo governo federal e pela continuidade da greve da categoria.

Em nota, a Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) afirmou que as propostas do Ministério da Gestão e Inovação não atendem a nenhum item da pauta sobre a reestruturação de carreira reivindicada pela categoria.

"A questão central da greve, que é a reorganização da carreira do seguro social em decorrência da reforma administrativa proposta pelo governo, não está sendo sequer debatida na mesa de negociação em curso", diz a nota da Fenasps.

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As propostas apresentadas pelo governo federal em 9 de agosto eram de reajuste salarial e incorporação de gratificações laborais. A federação aponta, no entanto, que o reajuste oferecido é menor do que o acordado na greve de 2022 (de 43% em dois anos) e que não chegaria a todos os servidores.

Paralisação já dura 42 dias

A greve de servidores do INSS teve início no dia 10 de julho. Participam os servidores que atuam em agências do instituto e aqueles que fazem análise de benefícios, ou seja, os servidores que avaliam e concedem aposentadorias, pensões e auxílios -- muitos dos quais trabalham de maneira remota.

As reivindicações são relacionadas a um acordo de greve de 2022 que, segundo o sindicato da categoria, não está sendo cumprido.

Entre as pautas, está a reestruturação de carreira. Por exemplo, a exigência de ensino superior para ingressar no cargo de técnico do seguro social e atribuições exclusivas para os servidores que compõem a Carreira do Seguro Social.

Segundo o INSS, 100 mil pessoas já deixaram de ser atendidas nas 1.572 agências do instituto durante a greve. Além disso, cerca de 4 mil perícias médicas precisaram ser reagendadas.

A fila de pessoas aguardando reconhecimento inicial de benefícios também cresceu, de acordo com o INSS. Antes do início da greve, mais de 1,3 milhão de brasileiros aguardavam para começar a receber benefícios. Hoje, a fila passa de 1,5 milhão de pessoas — uma alta de 11%.

No dia 25 de julho, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou uma ação do INSS e determinou que, durante a greve, 85% da força de trabalho esteja atendendo aos segurados e beneficiários, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

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Sindicato denuncia União e ocupa prédio do INSS

O Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência (SINSSP-BR) encaminhou no último sábado (17) um ofício-denúncia contra o governo federal para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), alegando descumprimento de um acordo de greve firmado em 2022.

A OIT é um braço da Organização das Nações Unidas (ONU), especializada no cumprimento de normas internacionais das questões do trabalho. O documento encaminhado solicita que a organização adote as medidas necessárias para que a União cumpra integralmente o acordo.

Na quarta-feira (20), servidores ocuparam o prédio da superintendência do INSS na região central da capital paulista. O sindicato estadual da categoria, o SINSPREV-SP, afirma que "a medida foi tomada diante da intransigência do governo federal em negociar a pauta de reivindicações da categoria".