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Das 968 candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador autodeclaradas negras neste ano, 93 foram registradas como brancas há quatro anos. Candidatos pretos e pardos são contemplados por políticas afirmativas em relação à destinação de recursos eleitorais. Urna eletrônicaJustiça EleitoralCerca de 10% dos candidatos do Alto Tietê que se declaram negros (soma de pardos e pretos) em 2024 se afirmaram brancos nas eleições municipais de 2020, de acordo com levantamento do g1 com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Das 968 candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador autodeclaradas negras neste ano, 93 foram registradas como brancas há quatro anos.? Clique para seguir o canal do g1 Mogi das Cruzes e Suzano no WhatsAppAinda segundo o TSE, o número de pessoas que se candidataram para prefeito, vice-prefeito e vereador passou de 3.593 em 2020 para 2.309 neste ano — 1.284 candidaturas a menos. Deste total, 41,9% dos candidatos são negros.Para o levantamento, o g1 considerou somente os candidatos da região que participaram do pleito em 2020 e se candidataram novamente em 2024. Em quatro anos, as candidaturas negras na região tiveram queda de 30,6%. Mogi das Cruzes (178), Itaquaquecetuba (168), e Suzano (149) são os municípios com maior número de candidatos negros. Por outro lado, o menor número é registrado em Salesópolis (2).Candidaturas negras nas eleições de 2024Apesar do Censo 2022 apontar que negros são quase metade da população da região (49,5%), pretos e pardos são maioria das candidaturas apenas em Ferraz de Vasconcelos (53,91%) e Itaquaquecetuba (60%).Mudanças em cotas para negrosSegundo a legislação eleitoral, candidaturas de pardos ou pretos têm o direito de serem beneficiadas por cotas eleitorais.No dia 15 de agosto, o Senado aprovou a chamada "PEC da Anistia", que perdoa dívidas de partidos e tira verba de candidatos negros. Em 28 de agosto, a proposta de emenda constitucional foi promulgada. As novas regras já estarão valendo nas eleições de outubro.O projeto zera as multas das legendas que descumpriram os repasses mínimos para candidaturas negras, que deveriam ser feitos de acordo com o número de candidatos pretos e pardos.Senado aprova proposta que perdoa multas de partidos; texto vai à promulgaçãoA proposta reduz de 50% para 30% a proporção de recursos dos fundos eleitoral e partidário para impulsionar a candidatura de pessoas negras.Os partidos tiveram de distribuir o dinheiro do Fundo Eleitoral até 30 de agosto, já com a redução que afeta pretos e pardos.Pela PEC, embora haja anistia a penalidades nesse caso, os recursos não aplicados corretamente para negros em eleições anteriores deverão ser compensados a partir de 2026. O prazo para a compensação será de até quatro pleitos.Assista a mais notícias sobre o Alto Tietê