A tragédia causou a morte de 19 pessoas, alem do feto de uma das sobreviventes. O rompimento liberou 40 milhões de metros cubicos de residuos e lama toxicos no Rio Doce. O desastre tambem teve efeitos catastroficos e duradouros nas comunidades e empresas da região.
O julgamento começou nesta segunda-feira e deverá se estender até 5 de março de 2025. As audiências começam com as declarações iniciais dos advogados de ambas as partes, fase que deverá durar quatro dias. O PG foi quem fez a exposição nesta segunda.De acordo com relato do PG divulgado para a imprensa, neste primeiro dia do julgamento, a juiza O'Farrell ouviu que a Barragem de Mariana era de propriedade da Samarco, uma joint venture entre a anglo-australiana BHP e a brasileira Vale.
Segundo o escritório, o Conselho de Administração da Samarco era "repleto de representantes da BHP e da Vale" e não contava com nenhum membro independente em sua diretoria executiva. Representando os reclamantes, Alain Choo Choy KC afirmou que as decisões na Samarco so podiam ser tomadas com o acordo conjunto dos representantes acionistas da BHP e da Vale.
"A participação direta e o envolvimento da BHP em orientar, controlar e influenciar a Samarco, ou seja, na diretoria executiva e em todos os aspectos significativos das operações da Samarco, são igualmente relevantes e impactantes", afirmou Choo Choy.
O tribunal ouviu ainda, conforme o relato divulgado, que a BHP sabia, pelo menos três anos antes do rompimento, que a Vale estava despejando 1,3 milhão de toneladas de rejeitos de mineração na barragem anualmente desde 2009. Isso aconteceu apesar de um contrato entre a Vale e a Samarco estipular que apenas 109.324 toneladas de rejeitos poderiam ser despejadas a cada ano.
O escritório declarou ainda que um documento de uma dessas reuniões, em abril de 2012, mencionava os altos niveis de despejo de rejeitos pela Vale. Mas a BHP teria orientado seus representantes a não "forçar" a suspensão do contrato com a Vale por causa de sua "alta dependência".
Choo Choy afirmou: "A decisão da BHP, que foi executada, era que a Vale continuasse despejando seus resíduos até o colapso da barragem. Milhões de toneladas de rejeitos da mina Alegria foram despejados atrás da barragem. A BHP aprovou esse arranjo, mesmo sabendo que era inseguro e antieconômico para a Samarco."
Segundo o escritório, a BHP aprovou planos para aumentar a altura da barragem, primeiro para 920 metros e depois para 940 metros, para acomodar o crescente volume de rejeitos despejados.
"Até agosto de 2014, no mais tardar, e provavelmente antes, uma pessoa razoável na posição da BHP não teria aprovado a elevação contínua da barragem", disse Choo Choy. "O simples fato é que não era seguro continuar aumentando a barragem... porque ela estava em estado muito frágil e apresentava sinais de estresse severo", acrescentou.
BHP refuta alegações
Em nota, a BHP diz que refuta as alegações acerca do nível de controle em relação à Samarco, e diz que sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes. "Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil", afirma.
A BHP Brasil diz ainda que está trabalhando coletivamente com as autoridades brasileiras e outras partes buscando soluções para finalizar um processo de compensação e reparação justo e abrangente, que mantenha os recursos no Brasil para as pessoas e o meio ambiente brasileiro atingidos.
Segundo a BHP, a Fundação Renova, criada em 2016 como parte do primeiro acordo com as autoridades públicas brasileiras, destinou mais de R$ 38 bilhões em auxílio financeiro emergencial, indenizações, reparação do meio ambiente e infraestrutura para aproximadamente 430 mil pessoas, empresas locais e comunidades indígenas e quilombolas.
TCE