Contenção de gastos será de R$ 6,1 bilhões para garantir meta fiscal de 2024

A equipe econômica fechou o valor da contenção de gastos para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2024. O valor deve ficar em R$ 6,1 bilhões de bloqueio em verbas do Orçamento Geral da União deste ano.

Com isso, o governo acredita que irá fechar o ano perto do piso da banda da meta fiscal, que é de déficit zero, mas com uma tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou baixo.

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Projeção era maior

O governo chegou a trabalhar com um valor mais alto de congelamento de gastos no relatório bimestral de receitas e despesas de novembro, que será concluído hoje, na casa de R$ 7,4 bilhões.

Mas o Ministério da Cultura não está executando verbas em convênios com Estados e municípios, e com isso o valor previsto para estar despesas foi menor. Segundo um assessor presidencial, isso permitiu que o bloqueio ficasse em R$ 6,1 bilhões.

Equipe econômica deve fechar com o presidente Lula na próxima semana medidas para reforço do arcabouço fiscal.

TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O déficit perto de 0,25% do PIB não inclui as despesas extraordinárias com as enchentes no Rio Grande do Sul e os incêndios na Amazônia e no cerrado. Se considerados estes gastos, a avaliação é que o déficit deve ficar na casa dos 0,5% do PIB, abaixo das previsões do mercado, que apontam para um percentual acima de 0,6% do PIB.

Na próxima semana – na segunda ou na terça-feira – a equipe econômica vai fechar com o presidente Lula as medidas fiscais para reforçar o arcabouço fiscal.

A linha mestra das medidas é enquadrar a maior parte das despesas dentro dos limites da nova regra fiscal, que proíbe um aumento real acima de 2,5%.

A expectativas é que as mudanças valham inclusive para o salário mínimo e reduzam o crescimento dos gastos com benefícios previdenciários, abono salarial e Benefício de Prestação Continuada, o BPC.