Agência declara situação crítica de escassez hídrica no rio Paraguai pela 2ª vez no ano

Válida até 31 de janeiro, declaração sinaliza necessidade de medidas adicionais por parte do governo. Em maio, a ANA já havia emitido uma declaração até 30 de outubro. Rio Paraguai registra o menor nível em 124 anos.

Reprodução/TV Morena

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou nesta terça-feira (26) a emissão de uma declaração de situação crítica de escassez hídrica no rio Paraguai, no Pantanal, até 31 de janeiro de 2025.

Somente em 2024, é a segunda vez que a ANA declara escassez hídrica no rio Paraguai. Em maio, a ANA já havia emitido uma declaração até 30 de outubro — data que a resolução expirou.

Nesta terça-feira (26), a agência revisitou o tema por conta da "seca severa" na região e a perspectiva de atraso no início da estação chuvosa.

Rio Paraguai atinge o menor nível da história em Ladário-MS

A previsão da agência é que o nível de água no rio alcance o patamar considerado "satisfatório" somente entre fevereiro e março de 2025.

"O atraso do período chuvoso do ciclo 2024/2025 e a incerteza quanto às magnitudes das precipitações futuras constituem um cenário preocupante aos usos múltiplos dos recursos hídricos", declarou a área técnica da ANA.

O rio é usado para transporte de carga, abastecimento de água, geração de energia elétrica, pesca, turismo e lazer.

A região hidrográfica do Paraguai ocupa 4,3% do território nacional, localizada em parte do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A bacia inclui a maior parte do Pantanal-mato-grossense.

Neste ano, a agência já emitiu cinco declarações de situação crítica de escassez hídrica:

rio Paraguai;

rio Madeira;

rio Purus e seus afluentes;

trecho baixo do rio Tapajós;

rio Xingu.

De acordo com a ANA, além do rio Paraguai, as outras bacias não devem ter a declaração de escassez renovada.

Declaração da ANA

????A declaração de "situação crítica" de escassez hídrica da ANA permite que a agência defina regras especiais para uso da água e operação dos reservatórios, além de corroborar declarações de emergência nos municípios afetados.

A decisão também admite que entidades de regulação e empresas de saneamento dos estados aumentem o valor das tarifas de distribuição de água.

A declaração sinaliza a outros agentes públicos a necessidade de tomar medidas adicionais para garantir a navegabilidade dos rios ou adotar mecanismos de contingência, que não são de competência da agência de águas.

"Uma das recomendações da declaração de escassez sempre é ampliar o monitoramento. E a gente vai entrar no ano que vem com um corte tão severo de orçamento que nós não podemos garantir isso como agência", declarou o diretor interino da ANA, Marcelo Medeiros.

Segundo o diretor, novos bloqueios ou contingenciamentos no orçamento da agência podem prejudicar o monitoramento dos fenômenos climáticos.