Efetividade da Gestão Municipal: 5 prefeituras do Alto Tietê recebem a pior classificação no índice

Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) mostra cinco cidades classificadas como C, que é a pior nota possível, e outras cinco como C+, a segunda pior possível. Índice mede a eficiência das prefeituras. As cidades de Biritiba-Mirim, Itaquaquecetuba, Poá, Salesópolis e Santa Isabel aparecem classificadas como C no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A nota é a pior possível no levantamento.

Também no Alto Tietê, Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Mogi das Cruzes e Suzano foram classificadas como C+, a segunda pior classificação possível.

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O índice tem como objetivo medir a eficiência das prefeituras e faz isso avaliando sete setores, sendo eles saúde, planejamento, educação, gestão fiscal, proteção aos cidadãos (Defesa Civil), meio ambiente e governança.

As classificações ruins não são uma exclusividade do Alto Tietê. Em toda a Região Metropolitana de São Paulo, somente três cidades conseguiram nota B, sendo elas Santana de Parnaíba, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul. Nenhum município atingiu classificação B+ ou A. O mesmo aconteceu em todo o Estado, onde apenas 78 das 644 cidades ficaram com B.

Todos os anos, o levantamento divulgado tem como base o ano anterior. Portanto, o Índice de 2024, leva em consideração a gestão realizada em 2023.

O g1 questionou todas as prefeituras da região sobre as notas obtidas, mas Biritiba-Mirim, Poá e Santa Isabel não responderam até a última atualização desta matéria.

Veja mais detalhes sobre cada uma das cidades do Alto Tietê

Arujá

Desde 2020, Arujá não apresentou muita variação no índice geral, ficando com C em 2021 e com C+ no restante dos anos.

Já os indicadores temáticos ficaram da seguinte maneira no mesmo período:

Arujá

A Prefeitura ressaltou que o fato de Arujá estar entre os 223 municípios do estado a obter nota C+ mostra que a cidade está acima da média em São Paulo. Além disso, disse que o Tribunal de Contas tem promovido constantes atualizações na metodologia do IEG-M, o que tem impactado os resultados gerais dos Municípios.

Ciente da relevância do IEG-M como ferramenta de diagnóstico e aprimoramento da gestão pública, a Prefeitura afirmou que instituiu, por meio do Decreto Municipal nº 8412/2024, de 02 de abril de 2024, a Comissão Municipal de Acompanhamento, Supervisão, Controle e Execução do IEG-M. O objetivo dessa comissão é realizar o monitoramento contínuo dos serviços públicos e adotar estratégias para aprimorar a efetividade da administração municipal. As reuniões mensais da comissão possibilitam o desenvolvimento de ações concretas para melhorar a nota do município nos próximos anos.

A Prefeitura reforçou ainda seu compromisso com a transparência e a melhoria contínua dos serviços prestados à população, e disse que segue trabalhando para elevar os índices de eficiência da Gestão Municipal, por meio de planejamento e boa administração.

Biritiba Mirim

Entre 2020 e 2024, Biritiba Mirim não teve qualquer alteração na nota geral do índica, estando sempre com C, a pior classificação possível.

Já os indicadores temáticos ficaram da seguinte maneira no mesmo período:

Biritiba Mirim

Ferraz de Vasconcelos

Ferraz de Vasconcelos teve no C no índice geral em 2020 e subiu para C+ em 2021. Depois, teve em 2022 e 2023, voltando a subir para C+ em 2024.

Já os indicadores temáticos ficaram da seguinte maneira no mesmo período:

Ferraz de Vasconcelos

A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos afirmou que tem investido continuamente em ações para elevar a classificação do município no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M). Uma das principais iniciativas, segundo a administração municipal, foi a parceria firmada com a Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatec), voltada à análise e ao desenvolvimento de ferramentas digitais para aprimorar a comunicação e a eficácia das políticas públicas, conforme os critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).

A Controladoria Geral do Município (CGM), responsável por liderar esse projeto, criou a Assessoria de Informação e Inteligência, focada no desenvolvimento de soluções para aumentar a eficiência dos recursos e serviços municipais em áreas como saúde, educação e meio ambiente, impactando diretamente a classificação do município no índice.

O Controlador Geral do Município, Anderson de Lima Silva, destacou que a parceria entre a administração municipal e a Fatec agiliza os cruzamentos e a análise de dados, permitindo um melhor diagnóstico das necessidades de cada secretaria. Com isso, a gestão municipal pode melhorar a efetividade de suas ações e, no futuro, disponibilizará ferramentas que facilitam o acesso da população aos serviços públicos.

Para o próximo ano, ainda de acordo com a Prefeitura, a expectativa é de avanços ainda maiores, refletindo diretamente na melhoria da classificação do município.

Guararema

Entre 2020 e 2022, Guararema conquistou três notas C no índice geral. A classificação, porém, caiu para C+ no ano seguinte, nota que permaneceu em 2024.

Já os indicadores temáticos ficaram da seguinte maneira no mesmo período:

Guararema

Sobre as notas obtidas, a Prefeitura de Guararema disse que trabalha para a constante melhora na prestação de serviços públicos e, por consequência, na manutenção e evolução da classificação da cidade junto ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), que avalia quesitos como Planejamento, Gestão Fiscal, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos (Defesa Civil) e Tecnologia.

Como exemplos dessa melhoria, a administração municipal cita ações para diferentes áreas, como na Saúde, com a revitalização das Unidades de Saúde do município; na Defesa Civil, com o lançamento recente de uma cartilha com orientações sobre como agir em casos de enchentes, deslizamentos de terra e outras ocorrências; e também em Educação, com a também recente entrega de uma nova escola municipal de Educação Infantil no bairro Vale dos Eucaliptos.

Itaquaquecetuba

A gestão de Itaquaquecetuba não teve alterações entre 2020 e 2024, permanecendo com C, a pior nota do índice, durante os cinco anos.

Já os indicadores temáticos ficaram da seguinte maneira no mesmo período:

Itaquaquecetuba

A Prefeitura de Itaquaquecetuba afirmou que responde regularmente ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), recebendo as notas conforme o preenchimento dos questionários. A administração municipal disse ainda que trabalha de maneira integrada, envolvendo todas as secretarias na implementação de políticas e ações que visam melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.

Mogi das Cruzes

Na avaliação, a eficiência na gestão em Mogi das Cruzes chegou a ter nota B em 2020 e 2021, caindo para C+ em todos os anos seguintes.

Já os indicadores temáticos ficaram da seguinte maneira no mesmo período:

Mogi das Cruzes

A Prefeitura afirmou que, desde o início da nova gestão, vem trabalhando para reconstruir Mogi das Cruzes nas mais diversas áreas, com ações de governança, redução de custos, maior eficiência do gasto público e a criação do Comitê Gestor de Crise Financeira, que faz a revisão de todos os contratos vigentes e a renegociação com fornecedores, garantindo economicidade e maior eficácia na gestão pública.

Todas as atividades previstas no Plano de Governo, segundo a administração municipal, vão refletir na melhoria do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) no próximo ano. Paralelamente, a Secretaria Municipal de Governo elabora um Plano de Ações com base no manual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que também resultará em uma melhora significativa nos Índices que serão aferidos em 2026.

Sobre as notas obtidas anteriormente, a Prefeitura disse ser reflexo das ações da gestão anterior, já que de 2022 até 2024 a gestão registra o pior resultado desde a criação do IEG-M, em 2015.

Questionado o ex-prefeito Caio Cunha informou que aproximadamente 82% dos 644 municípios paulistas tiveram tiveram notas inferiores as avaliações anteriores. Tanto por conta da pandemia e como da redução no repasse de verbas federais e estaduais, como salário-educação, FNM e ICMS, o que exigiu redirecionamento de recursos e ações emergenciais.

Segundo Cunha, o índice vem caindo desde 2016. "Ou seja, colocar a culpa em uma única gestão é ignorar o fato de que tal índice também sofre influência de anos anteriores. Por exemplo, entre 2008 e 2020 a cidade realizou 28 empréstimos, gerando um endividamento de mais de R$ 450 milhões", disse o ex-prefeito por meio de nota.

"Nossa gestão trabalhou com muita responsabilidade e coragem enfrentando todos os desafios herdados e a maior crise sanitária das últimas décadas", completou.

Cunha disse ainda que os critérios de avaliação do IEG-M eram mais flexíveis, e, ao longo dos anos, tornaram-se progressivamente mais rigorosos, o que levou a maioria dos municípios a se classificar nas faixas C e C+.

"Para ilustrar o impacto desse maior rigor, podemos observar que, no início da implementação do IEG-M, a grande maioria dos municípios estava classificada na faixa B+, com mais de 90% das cidades nessa categoria. Com o tempo, o aprimoramento dos critérios de avaliação, que incluiu um maior detalhamento na verificação e validação das evidências, fez com que as notas de todos os municípios caíssem de forma geral. Esse fenômeno reflete a evolução e o amadurecimento do IEG-M como ferramenta de gestão pública", ressaltou.

O ex-prefeito destacou ainda o fato de Mogi das Cruzes continuar entre as cidades melhor avaliadas, e disse que a gestão dele implementou uma série de melhorias de processos e tecnologias que impactarão positivamente nas notas futuras do município.

"Reforçamos que as melhorias contínuas em processos e tecnologia são fundamentais para o aprimoramento da gestão municipal, em Mogi das Cruzes, e precisamos garantir que a atual gestão continue com esse processo de melhoria", finalizou.

Poá

Em Poá, o índice geral mostra a classificação C entre 2020 e 2024.

Já os indicadores temáticos ficaram da seguinte maneira no mesmo período:

Poá

Salesópolis

Salesópolis também não teve mudanças entre 2020 e 2024, ficando todos os anos com a nota C no índice geral.

Já os indicadores temáticos ficaram da seguinte maneira no mesmo período:

A Prefeitura de Salesópolis informou que "em análise ao quadro de apuração anual disponibilizado no pelo Painel I-egm do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, verifica-se grande melhoria no indicador relativo à gestão fiscal (iFiscal) refletida na nota do mencionado índice ano após ano, sendo atualmente classificada como nota B+.

O i-Amb que mede as ações sobre o meio ambiente que impactam a qualidade dos serviços e a vida das pessoas teve melhora no ano de 2024 alçando a nota C+. Será formada comissão técnica com representantes das áreas competentes intuindo realizar o monitoramento dos dados relativos ao I-egm visando a melhoria do fornecimento de políticas públicas no âmbito municipal."

Santa Isabel

Santa Isabel foi mais uma cidade do Alto Tietê a ter a pior nota possível entre 2020 e 2024, ficando com C em todos eles.

Já os indicadores temáticos ficaram da seguinte maneira no mesmo período:

Santa Isabel

Suzano

Entre 2020 e 2024, Suzano obteve C apenas em 2021. No restante dos anos, a cidade foi classificada com C+.

Já os indicadores temáticos ficaram da seguinte maneira no mesmo período:

Suzano

A Prefeitura de Suzano afirmou que "vem atuando de forma sistemática para aprimorar as políticas públicas e aumentar a eficiência dos serviços prestados à população e, consequentemente, as notas do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M)". Por isso, ressalta que, desde 2021, apresenta avanço nos temas avaliados (tabela acima).

A administração municipal disse que dispõe de uma comissão de servidores para tratar dos assuntos mais relevantes apontados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) em busca de implementar ações de melhorias.

Vale destacar que Suzano é a única cidade do Alto Tietê a receber nota máxima em eficiência no Índice de Governança de Tecnologia de Informação (i-Gov TI). A Prefeitura afirmou que alcançou nota A pela efetividade na gestão de processos e por conta da disponibilização de serviços on-line para a população.

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G1