Alto Tietê registra aumento de 94,4% nas denúncias de violência contra a população LGBTQIA+ em 2022, aponta Disque 100

Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania indicam que a região registrou 35 casos no ano passado e 18 em 2021. Gustavo Don, conselheiro estadual dos Direitos da População LGBT, crê que alta está ligada à falta de políticas de cidadania à população LGBTQIA+ e de combate à LGBTfobia. O Alto Tietê registrou um aumento de 94,4% nas denúncias de violência contra a população LGBTQIA+ em 2022, na comparação com o ano anterior, segundo o Disque 100. Os dados do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania indicam que foram 35 casos na região no ano passado contra 18 em 2021. Nesta quarta-feira (28) é celebrado o Dia do Orgulho LGBT+.

A região ainda registrou alta de 38,8% nos protocolos de denúncia e de 115,1% nas violações contra este público. A cidade da região com o maior número de denúncias deste tipo de violência nos dois últimos anos foi Itaquaquecetuba, sendo 10 denúncias (55,5%) em 2021 e 12 (34,2%) no ano passado. O município também foi o que mais contabilizou casos nos cinco primeiros meses deste ano, com 19 denúncias, equivalente a 51,3% do total da região no período.

Os dados do Disque 100 de 2022 também apontam que 62,8% das vítimas da região eram brancas, e 80% das vítimas eram homossexuais, sendo 34,2% lésbicas e gays 28,5%. A maioria das denúncias do ano passado apontam pessoas do sexo masculino (22 no total, 62,8% dos casos) como os principais suspeitos de cometerem crimes contra o público LGBTQIA+.

Nos cinco primeiros meses deste ano, o Alto Tietê já registrou mais denúncias que em todo o ano passado. Foram 37 episódios até maio de 2023.

Combate à LGBTfobia

Gustavo Don, conselheiro estadual dos Direitos da População LGBT de São Paulo, aponta dois fatores que contribuiram para o aumento das denúncias na região. Para ele, a falta de políticas públicas direcionadas à cidadania da população LGBTQIA+ e de combate à discriminação justificam este crescimento.

"No Alto Tietê, nenhuma cidade tem um conselho municipal LGBT ou alguma coordenadoria específica para tratar dessas políticas e, então, essa ausência de ações governamentais abre espaço para que o preconceito e a discriminação contamine a sociedade através, principalmente, de crenças religiosas ultrapassadas que rejeitam a diversidade sexual e de gênero. O segundo fator é o aumento do conhecimento da população de que LGBTfobia é crime, seja através da mídia ou das ações dos movimentos sociais, assim as pessoas estão se sentindo estimuladas em registrar denuncia. Porém, sabemos que esses dados não refletem exatamente a realidade, acredito que ainda a discriminação é muito grande dentro das famílias, nas escolas e no trabalho, mas as pessoas sentem insegurança de denunciar devido essa falta de rede de apoio por parte dos governos, ainda mais em cidades do interior e regiões rurais", explicou.

No estado de São Paulo, apenas a capital possui uma delegacia especializada em crimes de discriminação e preconceito, que direciona o atendimento para casos de LGBTfobia. Gustavo acredita que a ausência de órgãos policiais de proteção à comunidade dificulta o acolhimento da população LGBTQIA+ para denunciar episódios de violência.

"Uma delegacia especializada em atendimento de crimes de discriminação é importante por ser um espaço onde a vítima conseguirá ter um atendimento acolhedor e que não seja estimulada a não registrar a ocorrência. Já tive conhecimento de caso, aqui em Mogi, que uma delegacia comum se recusou a fazer o registro correto da discriminação e ainda não incluiu o nome social da vítima. Então ainda vemos nas delegacias essa dificuldade em registrar ocorrência por LGBTfobia. No entanto, eu recomendo que o registro caso não tenha violência física seja feito de forma on-line na Delegacia Eletrônica no site da Polícia Civil, que existe um campo específico para atendimento à população LGBTQIA+ em casos de discriminação que é a 'Delegacia da Diversidade Online'".

Gustavo ainda aponta que ações voltadas à promover a cidadania da população LGBTQIA+ contribuem para a diminuição de casos de preconceito. Para ele, uma das medidas é a criação do Tripé da Cidadania LGBTQIA+, proposta do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT de São Paulo para todas as cidades do estado.

"Nós defendemos que cada município tenha o Tripé da Cidadania LGBTQIA+, que é constituído pela criação de um Conselho Municipal LGBTQIA+, uma Coordenadoria ou Divisão na Prefeitura para política públicas LGBTQIA+ e um Plano Municipal de Políticas LGBTQIA+, a exemplo do que o Governo Federal começou a fazer assim que iniciou a gestão com a criação da Secretaria Nacional LGBTQIA+ e a reativação do Conselho Nacional LGBTQIA+. Essas medidas são necessárias para que se tenha um diagnóstico dessa população e a criação de políticas que considerem a realidade da população LGBTQIA+ em cada município. Também é importante apoiar a criação de movimentos sociais que tratem dessa temática. Esses são os passos iniciais para que as cidades comecem a tratar da população LGBTQIA+ com a atenção que deveriam prestar", finalizou.

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