Mogi das Cruzes tem aumento de 45,2% no cancelamento de dívidas protestadas em cartório

Alta ocorre em meio à retomada econômica. Segundo o levantamento, credores recuperaram calote de R$ 38,5 milhões nos primeiros dez meses do ano. Levantamento aponta que moradores de Mogi das Cruzes estão regularizando situação financeira

Mikhail Nilov/Pexels

Passados os dois anos mais intensos da pandemia da Covid-19 e com o início da retomada econômica em todo o país, os moradores de Mogi das Cruzes que ficaram endividados começam a regularizar sua situação financeira. Dados dos Cartórios de Protesto do Estado mostram aumento de 45,2% no cancelamento de dívidas protestadas nos primeiros dez meses de 2022, na comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação a 2020, a alta é de 111%.

O protesto de uma dívida ocorre quando o credor não recebe o pagamento e vai até um cartório de títulos para tornar a pendência pública. O cancelamento, por sua vez, é feito apenas quando o devedor paga pelo débito (confira detalhes abaixo). De acordo com o levantamento, foram cancelados 5.598 títulos. De janeiro a outubro de 2021, esse índice chegava a 3.855. Já no ano anterior, apenas 2.648 foram retirados.

Com o pagamento das dívidas, os credores físicos e jurídicos recuperaram um total R$ 38.548.164,43. Os dados fazem parte da Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos de São Paulo (Cenprot/SP), base que reúne os protestos realizados nos Cartórios do Estado e que é administrada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção São Paulo (IEPTB/SP). Segundo o estudo, o serviço de protesto recupera em média 65% das dívidas em até três dias úteis.

Cancelamento e quitação

Para realizar o cancelamento de uma dívida em cartório, é necessário que o devedor pague ao credor o valor devido. Em seguida, receberá a carta de anuência, que pode ser física ou digital, realizada por meio do site www.protestosp.com.br. Caso a carta seja física, é preciso enviar os documentos originais ao cartório onde se encontra o protesto e pagar a taxa devida. Se for feita de forma digital, direto no site, basta ao devedor pagar o valor das custas previstas na tabela estadual, que varia conforme a dívida.

Um importante alerta a quem vai realizar o cancelamento de protesto é de sempre dar a baixa da dívida em cartório após pagar o credor, caso contrário o protesto continuará válido e o nome da pessoa ou da empresa permanecerá com restrições na praça. Além do cancelamento e carta de anuência, podem ser feitos eletronicamente os serviços de envio de títulos, pedidos de certidões negativas e positivas, verificação de autenticidade e simulação de custos do protesto.

De acordo com o IEPTB, até outubro desse ano, o site registrou um aumento de 203% nos acessos se comparado ao mesmo período de 2021. Por ele também é possível consultar gratuitamente CPFs e CNPJs protestados e regularizar eventuais débitos existentes e ainda não quitados. Segundo José Carlos Alves, que é presidente do órgão, a disponibilização de serviços eletrônicos têm sido crucial para quem busca solucionar pendências financeiras.

"Hoje o cidadão consegue, com apenas alguns cliques, quitar sua dívida e efetuar o cancelamento da mesma em Cartório, sem ter que sair de casa ou gastar com intermediários", disse. "Também é possível a qualquer pessoa verificar, gratuitamente, se há pendências financeiras nome de alguém ou no CNPJ de uma empresa, antes de efetuar uma eventual contratação de serviço ou financeira", destaca.

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G1