MP Militar orienta Corregedoria a prender PMs que descumprirem ordem para desobstruir estradas de SP bloqueadas por bolsonaristas

Desde domingo (30), manifestantes ocuparam principais rodovias paulistas para protestar contra pleito presidencial que elegeu Lula como presidente a partir de 2023. PMs paulistas batem continência a manifestantes durante bloqueio ilegal de rodovia em SP por bolsonaristas

Reprodução/Redes sociais

O Ministério Público Militar encaminhou nesta quarta-feira (2) um documento à Corregedoria da Polícia Militar (PM) orientando prender em flagrante policiais militares que descumprirem ordens de autoridades superiores para desobstruir estradas bloqueadas por bolsonaristas em São Paulo.

A informação foi divulgada na quinta-feira (3) pela Folha de S.Paulo. O g1 confirmou ela nesta sexta (4) ao ter acesso a cópia do documento.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), não há mais bloqueios totais nas estradas paulistas, apenas eventuais manifestantes ao longo do trajeto de algumas vias, mas sem atrapalhar o trânsito.

"Tomando conhecimento de qualquer caso concreto envolvendo omissão de militares estaduais no cumprimento da desobstrução das vias, analise o cabimento da prisão em flagrante dos militares envolvidos pelos possíveis crimes de descumprimento de missão, prevaricação ou motim, além de outros eventualmente no caso concreto", informa trecho da Orientação Técnica feita pela Promotoria de Justiça Militar.

Caso algum PM descumpra as medidas, a Corregedoria deverá comunicar "imediatamente" o MP Militar para "análise e eventuais providências cabíveis".

Desde o último domingo (30), quando o Brasil conheceu quem irá presidir o país a partir de 2023, simpatizantes de Bolsonaro passaram a contestar o resultado das urnas. Eles não aceitam o fato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter sido eleito presidente.

Para isso, manifestantes usando bandeiras do Brasil e camisetas da seleção brasileira de futebol decidiram protestar bloqueando estradas brasileiras com barricadas, pneus, fogo ou caminhões, impedindo o direito de ir e vir de motoristas e passageiros de outros veículos.

Além disso, os grupos espalhados por São Paulo têm falado em carros de som e mostrado em cartazes mensagens que pedem intervenção militar para tomar o poder, o que caracteriza uma tentativa de golpe, portanto um ato antidemocrático, inconstitucional e criminoso.

Em redes sociais, alguns bolsonaristas têm convocado seus simpatizantes a irem para a frente de quartéis do Exército e não associarem a manifestações a Bolsonaro ou mostrarem fotos ou veicularem músicas do presidente. O próprio mandatário do país, que ficou em silêncio por mais de 44 horas após perder a reeleição, chegou a dizer duas vezes nesta semana que apoia atos pacíficos sem ocupar estradas e também pediu a retirada dos bloqueios das vias.

Os atos, além de serem considerados ilegais pela Justiça, têm provocado prejuízos financeiros e pessoais a quem não pode seguir viagem e é obrigado a permanecer parado em veículos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as forças de segurança dos estados desbloqueassem as vias ocupadas por barricadas ou manifestantes, determinando inclusive a aplicação de multas e prisões.

Alguns agentes, no entanto, descumpriram as determinações do Poder Judiciário. Foram flagrados em vídeos que circulam nas redes sociais, por exemplo, apoiando os atos golpistas e os pedidos de intervenção militar e destituição do STF, o que é inconstitucional.

Em São Paulo foram registrados ao menos 15 casos de desobediência e outras irregularidades, segundo informações da Ouvidoria da Polícia. O órgão não especificou, porém, onde nem quando ocorreram os problemas. Mas teriam sido cometidos por policiais militares, policiais civis, policiais rodoviários federais e até guardas civis municipais.

"Estamos em contato com outros órgão de controle, como o Ministério Público Militar de São Paulo, que nos encaminhou a recomendação enviada à Corregedoria da PM, no sentido de inibir ações indevidas dos agentes policiais nesses contextos", disse Victor Grampa, assessor jurídico da Ouvidoria, que é presidida por Elizeu Soares Lopes.

Confira alguns dos casos:

Franca: PMs batem continência para bolsonaristas

VÍDEO: Policiais batem continência a manifestantes durante bloqueio em rodovia de Franca

A Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo apura a conduta de policiais militares rodoviários estaduais que aparecem num vídeo que circula nas redes sociais batendo continência a bolsonaristas durante um bloqueio ilegal da Rodovia Cândido Portinari, na noite de terça-feira (1º), em Franca, interior paulista.

Mogi das Cruzes: policiais civis balançam bandeira

Van da Polícia Civil é flagrada balançando bandeira do Brasil ao passar por manifestação bolsonarista

Mariana Acioli/O Diário de Mogi

Na quarta-feira (2), uma van da Polícia Civil foi flagrada balançando a bandeira do Brasil enquanto passava por um ato bolsonarista, em frente ao Tiro de Guerra do Exército, na Avenida Francisco Rodrigues Filho, em Mogi das Cruzes, na região metropolitana de São Paulo.

Embora seja um símbolo nacional, a bandeira tem sido usada por apoiadores de Bolsonaro.

Guarulhos: agentes da PRF cortam alambrado ao lado de manifestantes

Vídeo mostra agente da PRF cortando grade da Rodovia Hélio Smidt

Também na terça-feira, ao menos um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) aparece num vídeo que viralizou na internet. Ao lado de bolsonaristas, ele corta a grade de proteção da Rodovia Hélio Smidt, em Guarulhos, na Grande São Paulo, que dá acesso ao Aeroporto Internacional.

A superintendência da PRF no estado negou que o policial estivesse apoiando os manifestantes que bloquearam a via. "Um colega precisou cortar aquele alambrado para que a viatura que fosse apagar o incêndio pudesse passar, isso porque a pista do lado estava totalmente interditada", afirmou o inspetor Fernando Miranda, superintendente da Polícia Rodoviária Federal.

São José dos Campos: policiais rodoviários federais tomam café com bolsonaristas

Policial Rodoviário Federal toma café da manhã com bolsonaristas que bloqueiam Dutra

Na terça-feira (1º), começaram a circular imagens nas redes sociais que mostram agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) tomando café da manhã com caminhoneiros bolsonaristas que bloqueavam a Rodovia Presidente Dutra em São José dos Campos, no interior paulista (veja vídeo acima).

Como agentes da Polícia Rodoviária Federal só podem ser investigados por órgãos federais, a Ouvidoria encaminhou as denúncias para as autoridades competentes. O g1 também procurou a PRF para tratar do caso, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.

A Ouvidoria da Polícia é um órgão de recebimento de acusações para o encaminhamento aos órgãos responsáveis.

Em outra parte do documento do MP Militar, os promotores escrevem que devem ser analisadas as ocorrências de infrações administrativas por parte dos servidores envolvidos. A Promotoria ainda pede que seja notificada para eventuais providências cabíveis. O documento é assinado por Rafael Magalhães Abrantes Pinheiro, Marcelo Del Bianco Cestaro e Giovana Ortolano Guerreiro.

"Se houve omissão de PMs, se Servidores Públicos do Estado, de algum modo, aderiram ao movimento, que sejam punidos", chegou a escrever o promotor militar Pedro Falabella num grupo fechado de WhatsApp de membros do Ministério Público ao comentar a decisão dos colegas.

*Colaboraram: Poliana Casemiro, do g1; e Felipe Cruz, da TV Globo

G1