Fiscalização do blecaute em São Paulo deve apresentar primeiros resultados em 30 dias, diz Aneel

Agência apura responsabilidade de sete distribuidoras por apagão. Extinção dos contratos depende de recomendação da Aneel e aval do Ministério de Minas e Energia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quinta-feira (16) que os primeiros resultados da fiscalização que apura a responsabilidade das distribuidoras pelo blecaute em São Paulo devem sair em 30 dias.

"A Aneel pretende ter os primeiros resultados em 30 dias e nesse processo serão analisadas diversas dimensões do problema", disse a agência em nota.

Segundo a Aneel, os processos de fiscalização apuram:

preparação das distribuidoras para eventos críticos;

desempenho na prevenção dos seus efeitos;

capacidade de restabelecimento, adequação, preparo e quantitativo das equipes utilizadas na recomposição;

execução do plano de contingência;

interlocução com as demais instituições envolvidas no processo de restabelecimento.

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No último dia 7, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que a agência havia solicitado a abertura formal de processos administrativos para apurar a responsabilidade de sete distribuidoras.

Após fortes chuvas daquele fim de semana, cerca de 2 milhões de imóveis ficaram sem luz na capital paulista; situação que, para milhares deles, perdurou por dias.

Atuam em São Paulo:

Enel;

CPFL Santa Cruz;

CPFL Paulista;

CPFL Piratininga;

Elektro;

Energisa Sul-Sudeste;

EDP.

A maior parte dos imóveis sem luz estava localizada na área de concessão da Enel, que atua na capital e na região metropolitana.

Protocolos de ação

Questionada, a Aneel afirmou que tem mantido "amplo diálogo com todas as partes envolvidas no processo". Disse ainda que pretende criar protocolos de resposta a eventos climáticos severos em três frentes:

Detecção de eventos dessa natureza pelas próprias empresas do setor de energia junto a serviços de meteorologia;

Melhorar planos de prevenção e redução de danos em coordenação com o governo estadual e prefeituras;

Plano de ação para retomar o serviço de energia elétrica, inclusive com a possibilidade de usar equipes de outras distribuidoras, como uma forma de "intercâmbio".