Cidades do Alto Tietê já começaram a distribuir carnês do IPTU; saiba quem tem direito à gratuidade e como solicitar

Na maioria dos municípios, prazo para pagar a primeira parcela termina em março. Há desconto de até 10% para quem escolher a cota única. Município de Suzano, na região do Alto Tietê; contribuintes devem receber carnês do IPTU na segunda quinzena de fevereiro

Wanderley Costa/Secop Suzano

As cidades do Alto Tietê já começaram a distribuir os carnês do Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU) de 2023. Na maioria dos municípios, o prazo para pagar a primeira parcela ou a cota única, que tem descontos de até 10%, termina em março.

Além disso, os municípios oferecem gratuidade da cobrança para alguns contribuintes, o que inclui idosos, pessoas com deficiência e produtores rurais. No entanto, é necessário solicitar o benefício junto à administração municipal.

Confira abaixo quais são as datas de vencimento, formas de pagamento e quem tem direito à isenção do IPTU em cada cidade do Alto Tietê.

Arujá

Entrega dos carnês: já foram enviados por meio dos Correios

Data do 1º vencimento: 16 de janeiro

Formas de pagamento: somente pela rede bancária credenciada; é possível parcelar em até 8 vezes e há 5% de desconto para quem optar pela cota única

Ferraz de Vasconcelos

Entrega dos carnês: começa nos próximos dias; haverá distribuição física, mas pode ser acessado pela internet

Data do 1º vencimento: 20 de março

Formas de pagamento: somente pela rede bancária credenciada; é possível parcelar em até 10 vezes e há 10% de desconto para quem optar pela cota única

Quem tem direito à gratuidade: pessoas com 65 anos ou mais; aposentados e pensionistas; pessoas com deficiência; necessário ter receita mensal bruta de até três salários mínimos como única fonte de renda, incluindo as demais pessoas que residam no imóvel; nesses casos, o imóvel não pode exceder a área total do terreno de 300m² e área total edificada de 120m²

Como solicitar: deve ser solicitado anualmente via processo administrativo, até 60 a partir do recebimento do carnê

Guararema

Entrega dos carnês: prevista para a segunda quinzena de fevereiro; haverá distribuição física, mas pode ser acessado pela internet ou pessoalmente na Prefeitura

Data do 1º vencimento: 10 de março

Formas de pagamento: pode ser parcelado em até 10 vezes, dependendo do valor total, e há desconto de 5% na cota única

Quem tem direito à gratuidade: aposentados, templos religiosos e produtores rurais, que atendam às exigências legais

Como solicitar: deve ser protocolado até o vencimento da primeira parcela, na sede da Prefeitura, ou encaminhados para o e-mail [email protected]

Itaquaquecetuba

Entrega dos carnês: começou em janeiro por meio dos Correios, mas pode ser acessado pela internet

Data do 1º vencimento: 15 de fevereiro

Formas de pagamento: é possível parcelar e há desconto de 10% na cota única

Quem tem direito à gratuidade: aposentados, pensionistas, produtores rurais, templos de qualquer culto e imóveis locados para a Prefeitura nos termos da legislação tributária municipal vigente

Mogi das Cruzes

Entrega dos carnês: começou em janeiro por meio dos Correios; a 2ª via pode ser acessada pela internet ou solicitada pessoalmente nas unidades do PAC

Data do 1º vencimento: 8 de março

Formas de pagamento: cota única ou parcelado em até 10 vezes

Quem tem direito à gratuidade: aposentados e pensionistas; ex-combatentes; imóveis de baixo padrão construtivo; produtor rural; templos de qualquer culto. A cidade também oferece benefícios de imunidade e redução do valor

Poá

Entrega dos carnês: começou em janeiro por meio dos Correios; a 2ª via pode ser acessada pela internet

Data do 1º vencimento: 20 de março

Formas de pagamento: pela rede bancária credenciada, internet banking ou casas lotéricas; é possível parcelar e há desconto de 5% na cota única

Quem tem direito à gratuidade: maiores de 60 anos que atendam aos requisitos previstos em lei

Como solicitar: é preciso protocolar o pedido pessoalmente no Departamento de Tributos Imobiliários (Rua Deputado Cunha Bueno, 357, Centro), das 9h às 16h, pagando uma taxa de R$ 18. Outras informações pelos telefones (11) 4634-8827 e (11) 4634-8828

Santa Isabel

Entrega dos carnês: começou em fevereiro por meio dos Correios

Data do 1º vencimento: 15 de março

Formas de pagamento: pela rede bancária credenciada e PIX

Quem tem direito à gratuidade: produtores rurais; aposentados e pensionistas; pessoas com deficiências físicas que as impeçam de trabalhar. Em todos os casos, é preciso ser proprietário de apenas um imóvel e ter renda que não ultrapasse dois salários mínimos; a construção não pode ultrapassar 160 metros quadrados

Suzano

Entrega dos carnês: prevista para a segunda quinzena de fevereiro; haverá distribuição física, mas pode ser acessado pela internet

Data do 1º vencimento: 15 de março

Formas de pagamento: nos bancos credenciados e casas lotéricas; pode ser parcelado em até 10 vezes e há desconto de 5% na cota única

Quem tem direito à gratuidade: aposentado ou pensionista que ganhe até três salários mínimos e seja proprietário de apenas um imóvel (no qual resida) de até 100 metros quadrado para casa ou de até 50 metros quadrados para apartamento

Como solicitar: deve ser solicitado de janeiro a novembro na Avenida Paulo Portela, 210, no Centro ou na Avenida Francisco Marengo, 2.301, Jardim Dona Benta. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e é preciso apresentar documentos comprobatórios. Caso a requisição seja aprovada, o benefício será concedido a partir do ano seguinte. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (11) 4745-2010 e 4745-2024.

Os municípios de Biritiba Mirim e Salesópolis também foram questionados sobre o assunto, mas não responderam.

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