Perdeu as reuniões do G20? Veja o que aconteceu de mais importante

Grupo promoveu reuniões entre ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais ao longo desta semana, em São Paulo. Fernando Haddad, ministro da Fazenda, discursa na abertura do segundo dia de trabalhos do G20, em São Paulo

Diogo Zacarias/MF

A cidade de São Paulo recebeu nesta quarta (28) e quinta-feira (29) a Trilha de Finanças do G20, evento que agrega uma série de reuniões de ministros de Finanças e de presidentes dos bancos centrais de países que fazem parte do grupo.

O G20 reúne as principais economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. O Brasil comanda o grupo desde dezembro do ano passado, e a presidência brasileira se encerra em novembro deste ano, com a cúpula de chefes de Estado, no Rio de Janeiro.

As reuniões acabaram sem consenso para um comunicado oficial do grupo. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, houve um impasse entre os países a respeito dos conflitos geopolíticos que estão em curso no Oriente Médio e no Leste Europeu. Veja aqui o texto final.

Mesmo sem acordo, os debates focaram em temas como o combate às desigualdades, tributação internacional e financiamento de ações ambientais. Entre os principais temas discutidos durante o evento estavam:

o combate à pobreza;

o financiamento efetivo ao desenvolvimento sustentável;

a reforma da governança global;

a tributação justa;

a cooperação global para transformação ecológica;

e o problema do endividamento crônico de vários países.

O g1 mostra nesta reportagem um resumo do que aconteceu de mais importante nas reuniões do G20 nesta semana, para quem não pode acompanhar as discussões em tempo real.

No G20, Haddad quer discutir tributação global sobre a riqueza para taxar super-ricos

Agenda de cooperação tributária internacional

Um dos pontos debatidos ao longo desta semana foi, também, um dos principais temas defendidos pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos últimos meses: a taxação dos super-ricos.

?? O QUE FOI DISCUTIDO: O ministro da Fazenda levantou o debate sobre um plano de tributação global sobre a riqueza. O objetivo foi angariar apoio ao assunto e cooperação internacional para inibir a evasão fiscal, além de incentivar que os bilionários paguem sua justa contribuição em impostos.

Desde o ano passado, o ministro já vinha defendendo a taxação interna de fundos exclusivos — também conhecidos como fundos dos "super-ricos" — e de offshores. Uma das críticas à proposta, porém, é de que um aumento da tributação de fortunas faz com que os super-ricos desloquem o patrimônio para outro país.

"Se unirmos esforços [...] poderemos continuar avançando e diminuir oportunidades para que um pequeno número de bilionários não continue tirando proveito de buracos no nosso sistema tributário para não pagar sua justa contribuição", afirmou Haddad durante a abertura do segundo dia de trilhas no evento.

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No G20, Haddad quer discutir tributação global sobre a riqueza para taxar super-ricos

Heranças e lucros empresariais

Além da tributação direta de patrimônio, os plano do governo também se estendem para grandes heranças e sobre o lucro de grandes empresas. Os temas foram pautados pela pasta nas reuniões do G20, disse o secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.

?? O QUE FOI DISCUTIDO: O secretário de Haddad trouxe novos temas, como a tributação sobre a renda, o ganho de capital e a herança como um possível terceiro pilar para a agenda de cooperação tributária internacional, já em discussão pela Organização para a Coordenação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O acordo da organização, denominado Imposto Mínimo Global prevê dois pilares. O primeiro é voltado para distribuir os direitos de tributação internacional entre os países, enquanto o segundo estabelece o recolhimento de pelo menos 15% do imposto sobre a renda de grupos multinacionais que possuam um volume de negócios global anual superior a 750 milhões de euros.

Outro membro da equipe econômica, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que os debates que nascem sobre o tema durante as reuniões ainda surgem para "frutificar e gerar diálogo" entre as nações. Ele ainda reforçou que o governo não tem uma proposta de alíquota efetiva e destacou que a "dinâmica dos fóruns internacionais demanda um tempo maior."

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Secretário de Haddad propõe debates sobre tributação de heranças e de grandes empresas

Alíquota mínima de 2%

Para embasar o debate e abrir o diálogo sobre a taxação dos super-ricos no G20, Haddad chegou a chamar o economista e diretor do European Tax Observatory, Gabriel Zucman, para apresentar uma proposta sobre o tema.

?? O QUE FOI DISCUTIDO: Segundo Zucman, a ideia apresentada ao grupo propunha uma cobrança mínima de 2% sobre a riqueza de bilionários. "É uma taxa baixa, mas ainda faria uma diferença muito grande. [...] Mas acredito que podemos ser mais ambiciosos do que isso", disse o economista.

Para ele, a tendência é que a taxa seja progressiva e que, eventualmente, alcance uma alíquota maior do que 2%. Além disso, Zucman ainda afirmou que as discussões sobre como as receitas arrecadadas com o imposto devem ser distribuídas pelos países ainda são iniciais, mas algumas opções podem ser adotadas.

"Podemos dizer, por exemplo, que parte das receitas poderiam ir para os países onde os bilionários vivem ou viveram durante alguns anos, porque, afinal, eles podem ter se beneficiado dos ativos daquele país, de suas construções ou de sua indústria, por exemplo", explicou o economista.

Outra opção, diz ele, seria um acordo que promovesse uma distribuição maior das receitas com esses impostos pelos países, uma vez que, em muitos casos, esses super-ricos possuem participação em grandes empresas multinacionais que atuam em vários lugares pelo mundo.

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G20: economista sugere cobrança mínima de 2% sobre riqueza de bilionários

Inflação e combate à desigualdade no foco do mundo

Outro ponto abordado durante as reuniões do G20 nesta semana foi a evolução do combate à inflação ao redor do planeta. O tema ainda tem sido amplamente discutido por economias desenvolvidas – principalmente na Europa e nos Estados Unidos, que ainda vivem um cenário de juros altos para controle dos preços.

?? O QUE FOI DISCUTIDO: Em seu discurso de abertura no primeiro dia de reuniões, o presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto, defendeu a necessidade de "políticas monetárias, fiscais, financeiras e estruturais bem calibradas", reiterando o papel dos bancos centrais em alcançar a estabilidade de preços.

"Reduzir a inflação tem custos, mas adiar a restauração da estabilidade de preços pode aumentar ainda mais o sacrifício necessário para reduzir os preços e prejudicar ainda mais os mais vulneráveis", afirmou Campos Neto, destacando que ainda há uma "última milha" a ser percorrida no combate à pressão inflacionária.

Já o diretor de assuntos internacionais e gestão de riscos corporativos do Banco Central do Brasil (BC), Paulo Picchetti, a preocupação com a retomada de um crescimento em condições de igualdade para toda a população também foi tema presente nas reuniões.

"Tem uma série de questões entre os países que são preocupações comuns de todos os participantes do G20, para garantir justamente que esse impacto da desigualdade não seja continuado [...], mas revertido, e que a gente tenha um mundo sustentável do ponto de vista de igualdade", afirmou.

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Campos Neto diz que contribuição que a política monetária é a manutenção da inflação em níveis baixos, estáveis e previsíveis.

Reuniões bilaterais

Além das trilhas de finanças, com reuniões gerais entre ministros de finanças e presidentes de bancos centrais, uma série de reuniões bilaterais também aconteceram ao longo da última semana. Entre elas, uma reunião entre a secretária do Tesouro norte-americano, Janet Yellen e o ministro de Economia da Argentina, Luis Caputo, esteve no centro das atenções.

?? O QUE FOI DISCUTIDO: Durante discurso breve aberto à imprensa em que os dois trocaram observações, Yellen afirmou que o país sul-americano herdou um caminho difícil para a estabilização econômica, mas já tomou passos importantes para restaurar a sustentabilidade fiscal, ao ajustar a taxa de câmbio e visando medidas de combate à inflação.

"Não há dúvidas de que esse foi e continuará sendo um período de difícil transição econômica para a população da Argentina. Proteger os mais vulneráveis durante essa transição será um desafio, mas é vital", afirmou.

Luis Caputo, por sua vez, disse que o governo sabia que as medidas implementadas pelo governo do novo presidente do país, Javier Milei, seriam "desafiadoras e duras", mas reforçou que o país está confiante de que essas iniciativas devem trazer um ponto de inflexão para a economia argentina.

Saiba mais na reportagem abaixo:

Ao lado de ministro de Milei, Yellen diz que Argentina terá uma difícil transição econômica

O que é o G20?

O Grupo dos 20, ou G20, é uma organização que reúne ministros da Economia e presidentes dos bancos centrais de 19 países e de dois órgãos regionais, União Europeia e a União Africana.

Juntas, as nações do G20 representam cerca de 85% de toda a economia global, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial.

O G20 conta com presidências rotativas anuais. O Brasil é o atual presidente do grupo, tomou posse em 1º de dezembro de 2023 e fica no comando até 30 de novembro de 2024. Durante esse período, o país deve organizar 100 reuniões oficiais.

A principal delas será a Cúpula do G20 do Brasil, programada para os dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

Depois de cada Cúpula, o grupo publica um comunicado conjunto com conclusões, mas os países não têm obrigação de contemplá-las em suas legislações. Além disso, os encontros separados de autoridades de dois países são uma parte importante dos eventos.

O G20 é formado pelos seguintes países:

África do Sul;

Alemanha;

Arábia Saudita;

Argentina;

Austrália;

Brasil;

Canadá;

China;

Coreia do Sul;

Estados Unidos;

França;

Índia;

Indonésia;

Itália;

Japão;

México;

Reino Unido;

Rússia;

Turquia;

União Europeia;

União Africana.

O G20 surgiu em 1999, após uma série de crises econômicas mundiais na década de 1990. A ideia era reunir os líderes para discutir os desafios globais econômicos, políticos e de saúde.

Naquele momento, falava-se muito em globalização e na importância de uma certa proximidade para poder resolver problemas. O G20 é, na verdade, uma criação do G7, que é o grupo de países democráticos e industrializados, composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido e União Europeia.

O primeiro encontro de líderes do G20 aconteceu em 2008. A cada ano, um dos 19 países-membros organiza o evento.