ECONOMIA
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (5) que o governo vai elaborar um novo programa para o setor de eventos por meio de projeto de lei. A declaração foi dada após uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e lideranças da casa.Segundo Haddad, a proposta, que será encaminhada com urgência constitucional, substituirá o atual Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que o governo pretende acabar por meio de Medida Provisória. "A MP 1202 [que extingue o Perse] vai ficar como está, com aquela supressão que foi feita a pedido do presidente Rodrigo Pacheco. E nós vamos encaminhar um projeto em relação a municípios e ao Perse com a discussão que foi feita junto aos líderes. Que fizeram várias sugestões para enxugar aquilo que eles próprios reconheceram como um completo descontrole do programa", declarou Haddad.O Perse foi criado no início da pandemia de Covid-19 para beneficiar o setor cultural. Foi prorrogado pelo Congresso, em maio de 2023, até 2026. Em dezembro passado, gerando insatisfação entre deputados, o governo editou uma medida provisória que impõe limites ao programa. Segundo o ministro da Fazenda, o novo projeto de ajuda ao setor de eventos será focado nos segmentos que ainda demandam cuidados. Haddad explicou que algumas empresas que estão usufruindo do benefício fiscal não operavam durante a pandemia. Por isso, não são "merecedoras"."Lembrando que das 11 mil empresas do Perse, o faturamento em 2019, portanto pré-pandemia, foi de R$ 146 bilhões. O faturamento em 2020, que foi o pico da pandemia, foi de R$ 101 bilhões. E o faturamento em 2022 já foi de R$ 200 bilhões de reais. Portanto nós já estamos em franca recuperação", acrescentou Haddad.O autor da lei que criou um programa de benefícios ao setor de eventos na pandemia, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), confirmou que o governo vai elaborar um novo projeto que redesenha a medida."Foi pactuado por unanimidade entre todos os líderes presentes, o presidente da Câmara e o próprio ministro Haddad que será enviado um projeto de lei com urgência constitucional para, em várias mãos, o Perse ser redesenhado", disse.