Governo vai elaborar novo programa para auxiliar setor de eventos, diz ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (5) que o governo vai elaborar um novo programa para o setor de eventos por meio de projeto de lei.

A declaração foi dada após uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e lideranças da casa.

Segundo Haddad, a proposta, que será encaminhada com urgência constitucional, substituirá o atual Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que o governo pretende acabar por meio de Medida Provisória.

"A MP 1202 [que extingue o Perse] vai ficar como está, com aquela supressão que foi feita a pedido do presidente Rodrigo Pacheco. E nós vamos encaminhar um projeto em relação a municípios e ao Perse com a discussão que foi feita junto aos líderes. Que fizeram várias sugestões para enxugar aquilo que eles próprios reconheceram como um completo descontrole do programa", declarou Haddad.

O Perse foi criado no início da pandemia de Covid-19 para beneficiar o setor cultural. Foi prorrogado pelo Congresso, em maio de 2023, até 2026.

Em dezembro passado, gerando insatisfação entre deputados, o governo editou uma medida provisória que impõe limites ao programa.

Segundo o ministro da Fazenda, o novo projeto de ajuda ao setor de eventos será focado nos segmentos que ainda demandam cuidados. Haddad explicou que algumas empresas que estão usufruindo do benefício fiscal não operavam durante a pandemia. Por isso, não são "merecedoras".

"Lembrando que das 11 mil empresas do Perse, o faturamento em 2019, portanto pré-pandemia, foi de R$ 146 bilhões. O faturamento em 2020, que foi o pico da pandemia, foi de R$ 101 bilhões. E o faturamento em 2022 já foi de R$ 200 bilhões de reais. Portanto nós já estamos em franca recuperação", acrescentou Haddad.

O autor da lei que criou um programa de benefícios ao setor de eventos na pandemia, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), confirmou que o governo vai elaborar um novo projeto que redesenha a medida.

"Foi pactuado por unanimidade entre todos os líderes presentes, o presidente da Câmara e o próprio ministro Haddad que será enviado um projeto de lei com urgência constitucional para, em várias mãos, o Perse ser redesenhado", disse.