Denúncias de violência contra a mulher no Ligue 180 registram aumento de 23,4% no Alto Tietê em 2023

Serviço do Ministério da Mulher registrou cerca de 14 denúncias de violência contra a mulher por dia na região. Para a advogada Rosana Pieruccetti, diretora da Associação Recomeçar, de Mogi, aumento de ligações é união entre conscientização e crescimento de casos de violações. Cartaz mostra como denunciar violência contra a mulher

Gabriel Lain/Banco de dados/NSC Comunicação

A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 recebeu 5.324 ligações do Alto Tietê ao longo de todo o ano de 2023, de acordo com os dados do Ministério das Mulheres. Na comparação com 2022, quando foram registradas 4.312 denúncias, o índice do ano passado representa um aumento de 23,4%.

O serviço acolhe denúncias de violência contra a mulher e violência doméstica e familiar contra a mulher a partir do telefone 180 ou pelo WhatsApp (veja como usar o Ligue 180).

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No primeiro semestre do ano passado, a região contabilizou 2.701 denúncias, enquanto no segundo foram 2.623. Em termos de comparação, é como se cerca de 14 denúncias de violência contra a mulher na região fossem recebidas pelo serviço a cada dia.

Em 2023, a cidade da região com o maior número de registros foi Mogi das Cruzes, com 1.688 ligações, seguida de Itaquaquecetuba, com 1.246, e Suzano, com 980.

Proteção às mulheres

Além dos canais de denúncia, as organizações não-governamentais (ONGs) e de acolhimento a vítimas de crimes desta natureza são ferramentas importantes para o combate de violações contra as mulheres.

Em Mogi das Cruzes, a Organização da Sociedade Civil (OSC) Recomeçar oferece atendimento a mulheres vítimas de violência no Alto Tietê há mais de 15 anos.

Para advogada Rosana Pieruccetti, diretora da Associação, o aumento das denúncias recebidas na região pelo Ligue 180 pode ser compreendida a partir de dois fatores: a conscientização da importância de se fazer a denúncia por parte das mulheres e também da alta dos casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres.

"É importante frisar que as recentes alterações da Lei Maria da Penha dão a mulher uma segurança maior a partir da denúncia, como ocorreu em 2018, quando a lei passou a considerar crime o ato de descumprir medidas protetivas de urgência. Também temos a recente alteração da lei em 2023, que determina que as medidas protetivas de urgência serão concedidas independentemente da violência cometida, mesmo que não tenha ainda uma ação penal ou cível, um inquérito policial ou o registro de boletim de ocorrência, dando maior credibilidade à palavra da vítima", analisou a advogada.

Desde o fim de 2023, a Recomeçar, junto ao governo estadual, deu início ao funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência – Casa Abrigo.

O espaço, que atende as cidades de Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Poá, oferece 20 vagas disponíveis para acolher mulheres e seus filhos menores de idade.

A implantação do Acolhimento Regional, que está em funcionamento desde dezembro de 2023, vem ampliar o serviço de proteção às mulheres com ou sem filhos, que antes somente dois municípios do Alto Tietê ofereciam.

"Esta modalidade de acolhimento visa atender uma demanda de urgência para a mulher que está ameaçada de morte pelo marido ou companheiro, pois trata-se de um acolhimento sigiloso, com atendimento integral à mulher, como orientação jurídica, atendimento prioritário nas demandas de saúde, educação e atendimento psicossocial 24 horas".

"A importância deste trabalho são as vidas que já foram salvas", disse Rosana.

Panorama nacional

No Brasil foram recebidas 568,6 mil ligações no ano passado, o que equivale a 1.558 ligações diárias. De acordo com o levantamento, o volume de denúncias de violências contra mulheres em 2023 foi 23% maior que as informadas no ano anterior, passando de 87,7 mil para 114,6 mil.

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Já as violações de direitos das mulheres passaram de 442,4 mil em 2022 para 596,6 mil em 2023, aumento de 25,8%, sendo que uma denúncia pode conter mais de um tipo de violação.

O que é o Ligue 180?

De acordo com o Ministério das Mulheres, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra as mulheres. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana.

O Ligue 180 presta os seguintes atendimentos:

orientação sobre leis, direitos das mulheres e serviços da rede de atendimento (Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, entre outros;

informações sobre a localidade dos serviços especializados da rede de atendimento;

registro e encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes;

registro de reclamações e elogios sobre os atendimentos prestados pelos serviços da rede de atendimento.

Para denunciar, é possível fazer a ligação no número 180 de qualquer lugar do Brasil, a qualquer hora. Além disso, é possível utilizar o serviço no WhatsApp, enviando uma mensagem para o número (61) 9610-0180 ou pelo link.

Em casos de emergência, quando a situação de violência estiver ocorrendo, deve ser acionada a Polícia Militar, por meio do 190.

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