INSS tem cerca de 130 mil denúncias de descontos indevidos em benefícios

Segurados afirmam que têm valores descontados em aposentadorias e pensões por entidades associadas ao Instituto sem autorização prévia. Presidente do INSS afirma que nova normativa, que institui biometria para autorizar filiações, deve reduzir número de irregularidades nos próximos meses. INSS tem mais de 130 mil reclamações por desconto indevido

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui cerca de 130 mil denúncias de descontos não autorizados em benefícios como pensões e aposentadorias. Esse número representa 2% do total de vínculos associativos entre beneficiários e entidades vinculadas ao instituto — cerca de 6,5 milhões em todo o Brasil.

Atualmente, existem 29 entidades conveniadas ao INSS, como sindicatos e associações voltadas a aposentados — e o Instituto pode compartilhar informações de segurados para que essas entidades possam oferecer seus serviços.

Caso o beneficiário aceite, ele se torna um associado e começa a pagar uma mensalidade para a entidade — que é descontada diretamente do benefício.

Entretanto, segurados alegam que valores estão sendo descontados sem autorização, ou seja, sem que os beneficiários tenham aceitado se tornar associados dessas entidades. Muitos afirmam que nunca sequer foram contatados por essas associações.

Nas últimas semanas, houve um aumento no número de reclamações relacionadas à Amar Brasil Prime Clube (ABCB), um clube de benefícios voltado para pessoas da terceira idade associado ao INSS. As denúncias foram registradas em diferentes regiões do país.

Esse foi o caso do aposentado Wellyngton Zanini, que vive Bragança Paulista-SP. Todo mês, ele tem o hábito de conferir pelo aplicativo 'Meu INSS' os valores recebidos. Neste mês, no entanto, ele verificou um desconto de R$ 77,86 em nome da ABCB.

"Eu verifiquei que tinha entrado esse desconto indevido sem minha prévia autorização", conta.

"Sinal que meus dados eu não posso confiar com o INSS porque eles foram vazados na praça", afirmou o aposentado, reiterando que já não sabe mais que outras entidades podem ter seus dados e se há alguma outra situação em que ele possa sair prejudicado.

Dados do Procon-SP apontam que, nos três primeiros meses deste ano, o número de denúncias contra a ABCB dobrou em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo um levantamento do site Reclame Aqui, a quantidade de reclamações de descontos indevidos feitos por essa associação nesses primeiros meses de 2024 já equivale ao total observado no ano passado inteiro. E mais da metade dessas reclamações foram feitas em março.

De acordo com o INSS, a Amar Brasil Prime Clube teve um salto no número de associados. Passou de cerca de 140 mil em fevereiro para quase 230 mil em março, um aumento de 64,3% no período. Ou seja, em apenas um mês, foram registrados 90 mil novos associados.

O INSS afirma que é comum que algumas associações registrem aumentos expressivos no número de associados em alguns meses, mas que o número é alto e será investigado.

A Amar Brasil Prime Clube afirma, por meio de nota, que adota mecanismos de segurança para garantir clareza no momento da adesão e que as denúncias recebidas não procedem. Também diz que, em eventual caso de reclamação, o associado pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e solicitar o cancelamento imediato da filiação.

A orientação do INSS para quem teve algum desconto não autorizado é pedir o bloqueio por meio do aplicativo 'Meu INSS' ou ligando na Central 135. O INSS também informa que essas entidades são notificadas e obrigadas a fazer a devolução dos valores diretamente aos beneficiários.

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Instituição de biometria deve reduzir denúncias, diz INSS

Para que os descontos com associações vinculadas ao INSS sejam permitidos, é necessário que os segurados assinem uma ficha de filiação com essas entidades.

Entretanto, o INSS só faz verificações periódicas e por amostragem dessas autorizações, ou seja, nem todos os 6,5 milhões de vínculos associativos existentes são checados. Segundo especialistas em direito previdenciário, isso abre brecha para eventuais fraudes de documentos.

Para mudar esse cenário, o Instituto publicou, há alguns dias, uma nova normativa que prevê que só serão aceitos vínculos associativos em que os segurados tenham feito essa autorização por meio de biometria.

O objetivo é aumentar a segurança no processo. As associações têm 180 dias para se adaptar, o que significa que a medida passará a valer em meados de setembro deste ano.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirma que enquanto o sistema ainda não muda, o Instituto seguirá apurando denúncias de irregularidades em descontos.

"A gente abre um procedimento apuratório e, se ficar comprovado que teve algum desvio de finalidade do desconto, a gente caça [a associação] e rescinde o contrato. Isso já aconteceu no passado recente com algumas associações, mas como eu disse, isso vai acabar. Com a biometria, se Deus quiser, isso não vai mais acontecer", afirma o presidente do INSS.