Poá abre consulta pública para aplicação de recursos recebidos da Lei Paulo Gustavo

Segundo Prefeitura, cidade recebeu cerca de R$ 996 mil. Artistas, trabalhadores do setor cultural e a população em geral podem responder o questionário. Poá está com uma consulta pública aberta sobre aplicação dos recursos recebidos por meio da Lei Paulo Gustavo. A cidade recebeu do governo federal R$ 996.558,42. O questionário já está disponível no site da Prefeitura. Artistas, trabalhadores do setor cultural e a população em geral podem responder o questionário. Ele foi publicado no dia 15 de fevereiro e o prazo de resposta é de 30 dias.

De acordo com a Prefeitura, o objetivo desta consulta é coletar propostas de como os mecanismos de financiamento da cultura deverão ser estruturados, as divisões de categorias e demais itens importantes para a formulação dos editais voltados para os produtores culturais e artistas.

A Prefeitura informou que em Poá os investimentos serão divididos em: apoio às produções audiovisuais (R$ 527.926,16); apoio às salas de cinema (R$ 120.718,94); capacitação, formação e qualificação no audiovisual (R$ 60.615,74); e apoio a demais áreas da cultura que não o audiovisual (R$ 287.297, 58).

“Esta é uma etapa inicial para ouvirmos as propostas e ideias dos poaenses acerca do setor cultural da cidade. Precisamos identificar potenciais projetos para conseguirmos estruturar as formas de financiamento dos mesmos. Posteriormente serão realizadas audiências públicas, fóruns e demais encontros para futuras tratativas”, disse o secretário de Cultura, Ariel Borges.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Complementar 195, de 2022, conhecida com Lei Paulo Gustavo, foi criada para dar apoio ao setor cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.

Aproximadamente mais R$ 3,8 bilhões serão distribuídos para todos os municípios e Estados do país, sendo R$ 2,8 bilhões destinados apenas para o setor audiovisual e R$ 1 bilhão para as outras atividades culturais, com valores e divisões setoriais pré-estabelecidas. Cada município terá a oportunidade de direcionar os recursos de maneira individual.

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