Distribuição de dividendos pela Petrobras não gera problemas para investimentos da estatal, diz Haddad

Ministro da Fazenda deu a declaração em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews. Haddad também classificou como 'correta' a manutenção de Jean Paul Prates na chefia da companhia. Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda.

Globonews/Reprodução

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (15) que a área econômica do governo entende que a eventual distribuição de dividendos pela Petrobras não geraria problemas para para investimentos da estatal.

Em março, a Petrobras decidiu reter R$ 49,3 bilhões em dividendos extraordinários, que seriam pagos aos acionistas. Não pagar os dividendos é interpretado pelo mercado como um sinal de menor rentabilidade da estatal.

Os dividendos são uma parcela do lucro da empresa que é repartida entre os acionistas. Essas parcelas podem ser ordinárias (pagamento mínimo estabelecido) ou extraordinárias (além do mínimo, de acordo com regras da Petrobras).

A estatal anunciou o pagamento dos dividendos mínimos e reteve os extraordinários sob a justificativa de que o montante retido ajudaria a empresa a aumentar sua capacidade de financiar investimentos.

Essa verba foi destinada para um caixa de contingência, que também não poderia ser revertido para investimentos, conforme explicação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

"Entendíamos à época [da decisão sobre distribuição de dividendos], e continuamos entendendo, que não há problemas para investimentos [da Petrobras]", declarou o ministro Haddad, durante participação no programa Estúdio i, da GloboNews.

Questionado se apoiou a manutenção de Jean Paul Prates no comando da Petrobras, Haddad disse apenas que levou um "ponto de vista técnico" sobre o assunto.

"Com argumentos racionais, com dados, para que o governo forme o melhor juízo. E as consequências pessoais, isso é atribuição do presidente da República julgar se vale a pena substituir ou não. Pior coisa que um ministro pode fazer é atuar para solapar, ou fortalecer por simpatia pessoal, alguém no cargo. O que fizemos foi levar ao presidente nosso posicionamento técnico. Pelos dados que temos, a posição correta é essa", afirmou.

Ele criticou também a política de preços da estatal nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, que eram atrelados à paridade internacional dos preços dos combustíveis (dólar e cotação do petróleo).

Essa política foi alterada em maio de 2023, o que gerou menor previsibilidade sobre quais critérios a estatal está utilizando ao fixar seus preços.

Atualmente, a estatal está operando com preço abaixo da paridade internacional, o que significa que está gerando menos lucros aos seus acionistas -- em comparação com a política de preços anterior.

"Tem duas coisas diferentes. Uma é transformar a Petrobras em uma espécie de cassino, a outra é levar em consideração uma trajetória sustentável dentro de um canal técnico para a Petrobras. Que acionistas privados e minoritários tenham segurança da administração. Aquele padrão do governo anterior, que a cada dia que você passava no posto pagava um preço, ficou para trás. Era um susto atras do outro. O padrão de governança da companhia foi respeitado, mas dentro de um padrão estabelecido que dava previsibilidade", declarou Haddad.

Petrobras: entenda a polêmica dos dividendos

Conselheiros afastados

O Conselho de Administração da Petrobras deve se reunir na próxima sexta-feira (19). Composto por 11 cadeiras, das quais seis são do governo, o colegiado é responsável por tomar as decisões estratégicas da companhia.

Contudo, no momento, o governo perdeu a maioria no Conselho de Administração. Na última semana, a Justiça Federal em São Paulo afastou dois representantes da União do colegiado, Sergio Rezende e o presidente do Conselho, Pietro Mendes.

Com apenas quatro das seis cadeiras, a União perde vantagem no Conselho. As outras vagas são compostas por quatro indicados pelos acionistas minoritários e uma representante dos petroleiros, eleita por eles.