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Fazenda suspende por 90 dias a cobrança de dívidas de pessoas, empresas e municípios do RS
A medida foi publicada em uma portaria no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (7), como uma das formas de contenção de danos em razão do estado de calamidade pública.
Foto: HANDOUT -
A medida foi publicada em uma portaria no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (7), como uma das formas de contenção de danos em razão do estado de calamidade pública. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) decidiu suspender por 90 dias a cobrança de parcelas de dívidas renegociadas com a União por contribuintes do Rio Grande do Sul. A medida vale para pessoas, empresas e municípios, por conta do desastre ambiental no estado.A medida foi publicada em uma portaria no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (7), como uma das formas de contenção de danos em razão do estado de calamidade pública. As parcelas com vencimento em abril, maio e junho passam a vencer em julho, agosto e setembro, respectivamente. Serão beneficiados os contribuintes de 336 municípios, incluindo a capital Porto Alegre. (veja a lista completa abaixo)A prorrogação não inclui os juros e abrange somente as parcelas que estão prestes a vencer.Não poderão disfrutar do adiamento os Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno optantes pelo Simples Nacional. "Além da prorrogação, ficam suspensas por 90 dias algumas medidas de cobrança administrativa, como apresentação de protesto de certidões da Dívida Ativa da União, averbação pré-executória e instauração de novos Procedimentos Administrativos de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR)", informa a PGFN. "Os 90 dias de suspensão também valem para os procedimentos de exclusão de contribuintes de negociações administradas pela PGFN por inadimplência de parcelas."Pacheco fala sobre decreto para acelerar verbas ao Rio Grande do SulAGU vai agilizar benefícios previdenciáriosSegundo o blog da Camila Bomfim, a Advocacia-Geral da União (AGU) vai acelerar a análise de benefícios previdenciários de moradores do Rio Grande do Sul e, com isso, acelerar pagamentos. A AGU vai convocar procuradores federais voluntários para fechar acordos e agilizar pagamentos.A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas para enfrentar a calamidade pública que o estado enfrenta. A ideia é fazer um esquema de mutirão analisar propostas de acordos para o pagamento de benefícios como incapacidade, salário maternidade e pensão por morte, por exemplo.A análise será feita a partir de listas de processos que serão encaminhadas pela Justiça Federal. Os procuradores federais interessados em participar do esforço, que deve durar 45 dias, já podem se inscrever no projeto.Veja a lista completa de municípiosAceguáAgudoAlegreteAlegriaAlto AlegreAlvoradaAmaral FerradorAmetista do SulAndré da RochaAnta GordaAraricáAratibaArroio do MeioArroio do TigreArroio dos RatosArroio GrandeArvorezinhaAugusto PestanaÁureaBalneário PinhalBarão de CotegipeBarra do GuaritaBarra do Rio AzulBarra FundaBarros CassalBenjamin Constant do SulBento GonçalvesBoa Vista Das MissõesBoa Vista do BuricáBoa Vista do SulBom JesusBom PrincípioBom Retiro do SulBoqueirão do LeãoBrochierButiáCaçapava do SulCacequiCachoeira do SulCachoeirinhaCacique DobleCaiçaraCamaquãCamargoCampina das MissõesCampinas do SulCampo BomCampos BorgesCandeláriaCândido GodóiCanelaCanoasCanudos do ValeCapão da CanoaCapela de SantanaCapitãoCarazinhoCarlos BarbosaCarlos GomesCaseirosCatuípeCaxias do SulCentenárioCerro BrancoCerro Grande do SulCerro GrandeChapadaCharqueadasChiapettaCiríacoColinasColoradoConstantinaCoqueiro BaixoCoronel BicacoCoronel PilarCotiporãCrissiumalCristal do SulCristalCruz AltaCruzaltenseCruzeiro do SulDezesseis de NovembroDilermando de AguiarDois Irmãos das MissõesDois LajeadosDom FelicianoDona FranciscaEldorado do SulEncantadoEncruzilhada do SulEngenho VelhoEntre Rios do SulErechimErval GrandeErval SecoEspumosoEstaçãoEstância VelhaEsteioEstrela VelhaEstrelaEugênio de CastroFagundes VarelaFarroupilhaFaxinal do SoturnoFaxinalzinhoFelizFlores da CunhaFontoura XavierFormigueiroForquetinhaFrederico WestphalenGaribaldiGeneral CâmaraGentilGramado XavierGramadoGravataíGuaíbaGuaporéHerveirasIbaramaIbirapuitãIbirubáIgrejinhaIlópolisImigranteIndependênciaInhacoráIpêIpiranga do SulIraíItaaraItapucaItatiItatiba do SulIvoráJaboticabaJacuizinhoJaguarãoJaguariJariJóiaJúlio de CastilhosLagoa Bonita do SulLagoa dos Três CantosLagoa VermelhaLagoãoLajeado do BugreLajeadoLavras do SulLiberato SalzanoMampitubaManoel VianaMaquinéMaratáMarauMarcelino RamosMariano MoroMarques de SouzaMataMato LeitãoMaximiliano de AlmeidaMiraguaíMontauriMonte Alegre dos CamposMontenegroMormaçoMostardasMuçumNão-me-toqueNonoaiNova AlvoradaNova BassanoNova Boa VistaNova BrésciaNova Esperança do SulNova PalmaNova PetrópolisNova PrataNova RamadaNova Roma do SulNova Santa RitaNovo CabraisNovo HamburgoNovo TiradentesNovo XinguPaim FilhoPalmeira Das MissõesPalmitinhoPanambiPantano GrandeParaíso do SulPareci NovoParobéPassa SetePasso do SobradoPasso FundoPaulo BentoPaveramaPejuçaraPelotasPinhal GrandePinhalPinheiro MachadoPinto BandeiraPiratiniPlanaltoPoço das AntasPonte PretaPortãoPorto AlegrePorto LucenaPorto MauáPorto XavierPouso NovoPresidente LucenaProgressoProtásio AlvesPutingaQuaraíQuevedosQuinze de NovembroRedentoraRelvadoRestinga SecaRio PardoRoca SalesRodeio BonitoRolanteRonda AltaRondinhaRosário do SulSagrada FamíliaSalto do JacuíSalvador do SulSanta Clara do SulSanta Cruz do SulSanta Margarida do SulSanta Maria do HervalSanta MariaSanta RosaSanta TerezaSantana da Boa VistaSantiagoSanto ÂngeloSanto Antônio da PatrulhaSanto AugustoSanto CristoSão BorjaSão Domingos do SulSão Francisco de AssisSão Francisco de PaulaSão GabrielSão JerônimoSão João da UrtigaSão João do PolêsineSão JorgeSão José Das MissõesSão José do HervalSão José do InhacoráSão José do NorteSão José do SulSão LeopoldoSão MarcosSão Martinho da SerraSão Miguel das MissõesSão Paulo das MissõesSão Pedro da SerraSão Pedro das MissõesSão Pedro do ButiáSão Pedro do SulSão Sebastião do CaíSão SepéSão ValentimSão VendelinoSapirangaSapucaia do SulSarandiSeberiSede NovaSegredoSenador Salgado FilhoSentinela do SulSerafina CorrêaSérioSertãoSeveriano de AlmeidaSilveira MartinsSinimbuSobradinhoSoledadeTabaíTapesTaquaraTaquariTaquaruçu do SulTenente PortelaTeutôniaTio HugoTiradentes do SulToropiTorresTravesseiroTrês ArroiosTrês CoroasTrês ForquilhasTrês PalmeirasTrês PassosTrindade do SulTucunduvaTunasTupanci do SulTupanciretãTupandiUbiretamaUnião da SerraUruguaianaVale do SolVale RealVale VerdeVaniniVenâncio AiresVera CruzVeranópolisVespasiano CorreaViadutosViamãoVicente DutraVila FloresVila MariaVista Alegre do PrataVista AlegreXangri-lá
Fonte: ECONOMIA
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