Ao menos 99,2 mil moradias estão em situação irregular no Alto Tietê

Somente Itaquaquecetuba contabiliza 57 mil casas em situação irregular. No ano passado, pelo menos 2,1 mil moradias e 1,5 mil lotes foram regularizadas na região, de acordo com dados divulgados pelas prefeituras. Unidades habitacionais foram entregues no bairro do Caputera, em Mogi das Cruzes

Maiara Barbosa/G1

Pelo menos 99.202 mil moradias estão em situação irregular no Alto Tietê em 2022, segundo levantamento realizado pelo g1 com base em dados divulgados pelas prefeituras da região.

O levantamento inclui respostas das prefeituras de Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá e Suzano. Os municípios de Biritiba Mirim, Salesópolis e Santa Isabel não responderam aos questionamentos.

Déficit habitacional do Alto Tietê é de mais de 72 mil, aponta levantamento

Das cidades da região que apontaram números, Itaquaquecetuba, com 57 mil, é a com o maior número de imóveis irregulares na região, seguido de Mogi das Cruzes, com 25 mil.

Confira a situação das cidades da região:

Arujá

A Secretaria Municipal de Habitação de Arujá informou que aguarda o Censo de 2022 para obter informações mais concretas e atualizadas. Além disso, a pasta disse que a cidade também está elaborando um novo Plano Diretor, que nos norteará melhor no segmento habitacional.

Ferraz de Vasconcelos

A cidade possui aproximadamente 13 mil casas em áreas de ocupação irregular, distribuídas em 88 áreas. Atualmente o déficit habitacional de Ferraz de Vasconcelos é de aproximadamente 17 mil unidades.

O município vem sofrendo grandemente com a redução de investimentos com programas habitacionais, tanto pelo âmbito federal quanto no Estadual. Porém, a municipalidade não mede esforços para obtenção de recursos para implementar novos programas habitacionais, bem como obter parcerias nas esferas estaduais e federais.

Com a finalidade de promover a política habitacional em nosso município de forma assertiva, a prefeitura criou em setembro de 2022 a primeira Secretaria de Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favelas, que tem como intuito promover a habitação através da Regularização Fundiária, da escuta ativa das problemáticas dos territórios periféricos, bem como buscar soluções e parcerias junto a entes públicos, privados e OSC"s, não só para os problemas habitacionais, mas sobretudo o desenvolvimento e emancipação social dos moradores destes territórios.

A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos ainda informou que, no dia 7 de fevereiro, o município instituiu o Programa Moradia, que concede uma bolsa auxílio de R$ 600,00 as famílias que se enquadram nos critérios adotados.

Guararema

A Prefeitura de Guararema informou que, de acordo com o último levantamento realizado em 2022, 2 mil pessoas manifestaram interesse em participar dos próximos programas habitacionais de Guararema. Estes cadastros ainda serão analisados pela Diretoria de Habitação para identificar quais famílias podem ter acesso a futuros programas sociais tanto do Governo Federal quanto do Governo Estadual.

No tocante a casas irregulares, informaremos com precisão no momento oportuno, vez que, ainda está sendo apurado a problemática em questão.

Para diminuir as problemáticas trazidas pelo déficit habitacional, a Prefeitura Municipal de Guararema, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, procede de forma contínua, o levantamento de demanda habitacional, para mensurar as demandas habitacionais e obter informações quantitativas, para atender as necessidades de moradia da população de Guararema. Ademais, vale frisar também que, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, por intermédio da Diretoria de Habitação, realiza também, o acompanhamento e monitoramento de unidades habitacionais, para apurar eventuais ocupações irregulares, possibilitando, inclusive, a readequação de novos interessados.

Itaquaquecetuba

A Prefeitura de Itaquaquecetuba informou que 57 mil moradias estão irregulares no município, segundo levantamento feito em parceria com o Cidade Legal.

Sobre o déficit habitacional, a administração do município disse que a Secretaria de Habitação está atualizando o Plano Local de Habitação, com o qual poderá atualizar a estimativa do déficit habitacional.

Em relação a soluções para resolver a situação do déficit habitacional, a Prefeitura afirmou que atua na implementação do programa de regularização fundiária em parceria com o Cidade Legal (Programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado de São Paulo), atendimento de demanda habitacional em parceria com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e desenvolvimento de programas de produção habitacional em parceria com os governos estadual e federal.

Mogi das Cruzes

Segundo a administração municipal, cerca de 25 mil residências estão em situação irregular na cidade.

A Secretaria de Habitação Social informou que o Cadastro Municipal de Habitação ultrapassa 40 mil famílias inscritas. O Cadastro vai passar por análise para refinar os dados, excluindo possíveis duplicidades e trazer um diagnóstico com o número real do déficit habitacional em Mogi das Cruzes.

Para o secretário municipal de Habitação Social, Carlos Lothar, a pasta está em busca de parcerias e convênios com o Governo Federal e Estadual. "Em paralelo, a pasta trabalha juntamente com a Câmara Municipal da cidade, a pedido do prefeito Caio Cunha, para elaboração de uma lei específica para incentivar a realização de empreendimentos habitacionais de interesse social, por meio da iniciativa privada", conclui Lothar.

Poá

Segundo a Prefeitura de Poá, 4.209 moradias estão em situação irregular e 4.850 é o déficit habitacional da cidade. A Secretaria de Habitação ainda ressaltou que, em relação às casas irregulares, é realizado processo de regularização fundiária que está em andamento.

Para a solução de construção de moradia, a pasta explicou que está sendo apresentado projeto para os governos Estadual e Federal e também é feito acolhimento a população mais vulnerável com aluguel social.

Suzano

A Prefeitura de Suzano informa que o levantamento do déficit habitacional e da quantidade de imóveis irregulares na cidade dependerá da elaboração de um Plano Municipal de Habitação. A administração está em busca de recursos junto ao governo do Estado para esta finalidade.

Atualmente, Suzano conta com a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo (Luops), que prevê a possibilidade de o interessado buscar a regularização de seu imóvel.

Já em relação à regularização fundiária, o município atua por meio de programas estadual (Cidade Legal) e municipal (Regularização Fundiária Urbana – Reurb). Só no ano passado foram beneficiados 1.378 lotes com a entrega de 755 matrículas.

Além disso, desde 2018, a Prefeitura de Suzano participou da entrega de 1.220 unidades habitacionais. Outras 600 estão a caminho, com a conclusão prevista para este ano.

Moradias regularizadas em 2022

No ano passado, pelo menos 2.143 moradias e 1.523 lotes foram regularizadas na região, de acordo com dados divulgados pelas prefeituras. Na região, o total de matrículas de regularização fundiária entregues em 2022 foi de 4.908.

Arujá

Na cidade, 86 moradias foram regularizadas em 2022. A Prefeitura de Arujá também disse que também foram emitidos 256 títulos de legitimação fundiária e de posse de diversos bairros da cidade.

Ferraz de Vasconcelos

A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos promoveu a regularização fundiária de 1.116 unidades habitacionais em 2022. Foram emitidas 3.160 matrículas que estiveram (e ainda estão) disponíveis para retirada. O mapeamento da Prefeitura indica que 77 áreas necessitam de regularização fundiária.

Guararema

A Prefeitura de Guararema regularizou 145 lotes no ano passado. Com isso, aproximadamente 150 famílias foram beneficiadas.

Atualmente, ainda de acordo com a administração do município, 74 matrículas encontram-se em fase de registro.

Mogi das Cruzes

Em 2022, foram regularizadas 941 moradias, segundo a Prefeitura. Além disso, 143 matrículas de imóveis foram entregues no período. A administração do município informou que aproximadamente 14,5 mil moradias estão sendo regularizadas simultaneamente em Mogi das Cruzes.

A definição das áreas que precisam ser regularizadas, denominadas ZEIS - Zona Especial de Interesse Social, foi realizada de maneira conjunta entre a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e a Coordenadoria de Habitação, juntamente com representantes da sociedade civil. Assim, foram identificadas 64 áreas prioritárias para a regularização, as quais foram formalizadas no Plano Diretor do Município (Lei Complementar nº 150, de 26 de dezembro de 2019)

Poá

Em Poá, foram entregues 520 matrículas de imóveis em 2022. A Secretaria de Habitação e Interesse Social informou que de 2017 a 2020 foram entregues 773 matrículas, em 2021 foram 200 matrículas, em 2022 foram 520 matrículas, e a previsão para 2023 são 2.000 matrículas.

De acordo com a Pasta, os próximos bairros a serem contemplados pelo “Regulariza Poá” são o bairro Vila São Francisco, o antigo Raspadão, com a previsão de cerca de 430 matrículas, e a Vila Santa Helena com mais 1.350 documentos.

Para os moradores que ainda possuem processos abertos para regularização, é necessário que compareçam ao Departamento de Habitação de Interesse Social, localizado na avenida Prefeito Jorge Francisco Correia Allen, nº 87, Centro, munidos dos documentos pessoais. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (11) 4639-2433.

A Secretaria também irá iniciar em breve o georreferenciamento de imóveis, no Jardim Santa Helena, pelo Programa Regulariza Poá. Esse trabalho também será realizado em outros bairros da cidade ao longo do ano.

Santa Isabel

Segundo a Prefeitura de Santa Isabel, 50 famílias foram beneficiadas com a regularização do loteamento Santa Filomena.

Suzano

A Prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, informou que em 2022 o município chegou ao total de 1.378 lotes contemplados pelo processo de regularização fundiária, enquanto 755 matrículas foram entregues.

O índice é fruto do trabalho que vem se desenvolvendo desde 2017, por meio de convênio firmado com o programa estadual "Cidade Legal". Além disso, o município também dispõe do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituído pela Lei Municipal nº 337/2019, que garante a oportunidade de regularização por meio da própria organização dos moradores. Nesse sentido, é importante ressaltar que a regularização fundiária trata da regularização de parcelamentos de solo irregulares, e não das edificações em si.

A regularização fundiária em Suzano tem como base a última atualização do Plano Local de Habitação e Interesse Social.

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