Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta evita exposição das mulheres que denunciam seus algozes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1822/19, que determina o sigilo dos nomes das mulheres vítimas de crimes de violência doméstica e familiar.
Ler matériaAgência Câmara A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar na terça-feira (12) o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23).
Ler matériaBruno Spada / Câmara dos Deputadas Dorinha Seabra reavaliou preço do petróleo e do dólar para o ano que vem A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório da Receita do Orçamento de 2024 (PLN 29/23) com um acréscimo de R$ 10,5 bilhões, ou R$ 813 milhões após as transferências obrigatórias para estados e municípios.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados Bohn Gass atualizou metas de emissão de gases de efeito estufa no relatório A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou o relatório final do deputado Bohn Gass (PT-RS) para o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/23).
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