A medida foi publicada em uma portaria no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (7), como uma das formas de contenção de danos em razão do estado de calamidade pública.
Ler matériaO Pacto Nacional pela Primeira Infância ganhou, nesta sexta-feira (22), a adesão de mais 24 instituições públicas, que se somam às 312 participantes do movimento lançado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ler matériaA Câmara Municipal de Itaquaquecetuba aprovou durante a 20ª sessão ordinária, realizada na última terça-feira (20/06), projetos de decretos legislativos de autoria do vereador Cesar Diniz de Souza (PODE), o Cesinha da Associação, para homenagear 83 pessoas que prestaram relevantes serviços à população na área da segurança pública.
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