Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Neto Carletto fez alterações no projeto original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de 21 para 18 anos a idade mínima para exercício profissional de motociclista no transporte de mercadorias.
Ler matériaPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) garantir que religiosos podem tirar fotos para documentos oficiais com vestimentas e acessórios relacionados às suas crenças.
Ler matériaPablo Valadares/Câmara dos Deputados A deputada Helena Lima recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com requisitos para a circulação de ambulâncias nas vias públicas.
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