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Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas de Jeová pode recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS).

Daniel Ortega | Imagem (pública) por Cancillería del EcuadorMANAGUA, 12 de setembro — O Congresso da Nicarágua (Asamblea Nacional), integralmente controlado pelo regime do ex-guerrilheiro e ditador Daniel Ortega, aprovou uma lei que estabelece penas de 3 a 5 anos de prisão e multas para quem, dentro ou fora do país, gerar "alarme, medo, pânico, ansiedade" ou criticar o regime nas redes sociais, e de 5 a 10 anos para quem fizer postagens que "incitem discriminação, ódio ou violência, ou ameacem a estabilidade econômica, social ou a ordem pública" no país.

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tabata Amaral pretende criar protocolos específicos para esses estabelecimentos O Projeto de Lei 6227/23, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), cria mecanismos de combate a práticas abusivas nas chamadas Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, instituições com abordagem clínica para tratar dependência química.

Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs).

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados confirmou a aprovação conclusiva do projeto que cria o marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: projeto vai facilitar a contratação de pequenos produtores de cultura A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), proposta que estabelece um marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aborda, a cada ano, temas de ordem social, científica, cultural ou política.

Os principais problemas de saúde mental de jovens têm origem na pobreza, na violência e nas normas de gênero, revela estudo que...