Resultado da Busca

O Ministério Público Federal (MPF) oficiou nesta quarta-feira (8) a empresa Meta – que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – sobre as mudanças que a companhia anunciou em relação às políticas de moderação de conteúdo de suas redes sociais.

O ministro Gilmar Mendes, 69 anos, é o membro mais antigo da atual composição do Supremo Tribunal Federal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participarem dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura explique o aumento da passagem nos ônibus municipais, determinado pelo Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) no último dia 26.

.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quinta-feira (19) ao governo do estado de São Paulo o envio de informações sobre o combate às queimadas no Cerrado e na Mata Atlântica.

Em setembro, a advogada Débora Nachmanowicz tornou-se mestre em "Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia" pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Espaço funciona na Avenida Ricieri José Marcatto, na esquina com a Rua Capitão Arcílio Rizzi, e possui rampas para veículos e caçambas para materiais, como madeira, papelão e entulho, entre outros.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento da anistia ao crime de ocultação de cadáver, considerado um crime permanente, pois continua se consumando no presente, quando não devidamente esclarecido.

Resultados do IDEB refletem a queda de qualidade na educação do Município de Guarulhos.