Edna Medeiros/Agência Senado A autenticação de documentos é um dos serviços oferecidos pelos cartórios Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) Lei 14.
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: precisamos aumentar o número de mulheres que ocupam funções importantes na política A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2237/23) que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de março, antecedendo a comemoração do Dia Internacional da Mulher, no dia 8.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) deve liberar governo da obrigatoriedade de cumprir o piso constitucional da saúde e educação em 2023 e cobrar o cumprimento só a partir do ano que vem.
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?A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 11 de outubro foi antecipada para a próxima quinta-feira (5), às 14h.
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Diante de um auditório lotado, formado por autoridades, colegas de jornada profissional e sua família, o ministro Rogerio Schietti Cruz citou a Oração do Tempo, de Caetano Veloso, ao lembrar sua trajetória de uma década no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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