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Encontramos 705 resultados para o termo Stf
stf
STF marca sessão virtual para referendar decisão que liberou emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para às 18h desta segunda-feira (2) uma sessão extraordinária do plenário virtual para julgar a decisão do ministro Flávio Dino de liberar o pagamento das emendas parlamentares.
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stf
Moraes autoriza transferência de investigados no inquérito do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (2) a transferência do general da reserva do Exército Mário Fernandes e do major Rodrigo Bezerra de Azevedo para Brasília.
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STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.
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Alexandre de Moraes
Moraes diz que 8/1 demonstrou falência da autorregulação das redes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (28) que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 demonstraram a "falência" do sistema de autorregulação das redes sociais.
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redes sociais
STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que operam as redes sociais sobre conteúdo postado pelos usuários.
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Golpe de Estado
PF: Bolsonaro sabia de carta para pressionar comandante do Exército
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro foi informado de que oficiais do Exército tornariam pública uma carta endereçada ao então comandante da Força, general Marco Antônio Freire Gomes, como forma de pressionar o militar a aderir a uma tentativa de golpe de Estado, após as eleições de 2022.
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Plataformas
STF esperou Congresso decidir responsabilidade de redes, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (27) que a Corte aguardou por um "período razoável" o Congresso definir a responsabilidade das redes sociais sobre conteúdo postado pelos usuários das plataformas.
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