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A Câmara dos Deputados aprovou este mês o Projeto de Lei Complementar (PLP)?nº 72/2024, que classifica como ações e serviços públicos de saúde as transferências de recursos para despesas de hospitais universitários federais em custeio e investimento.

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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) disse neste sábado (27) que considera "inconstitucional e inconvencional" a decisão judicial que impede a autarquia de conferir assistência humanitária aos povos indígenas em uma área de retomada localizada em Terra Roxa, no Paraná.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: Brasil precisa de fontes específicas de recursos para prevenção de desastres Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20), os ministérios das Cidades e de Desenvolvimento e Assistência Social detalharam algumas das ações preventivas e de auxílio à população diante de desastres naturais.

Texto proíbe comércio com base apenas em informações do vendedor – regra já suspensa pelo STF.

Cesta é composta por alimentos in natura ou minimamente processados.

Os desfiles das 12 principais escolas de samba do Rio de Janeiro terão início neste domingo, 11, no sambódromo da Marquês de Sapucaí.

Estamos há 44 anos no ar! E para marcar essa data especial, nós tentamos entender como será o agro daqui para a frente.

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou os Estados da região sul do Brasil em alerta para a possibilidade de chuvas fortes nos próximos dias.