Justiça
Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte.
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GERAL | GENERAL
marco temporal
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
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Tribunal de Justiça de Santa Catari
Justiça dá 60 dias para casal vacinar filhas em Santa Catarina
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou uma decisão que obrigou um casal de São Bento do Sul (SC) a vacinar as duas filhas.
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Anna Cristina Ramos Saicali
Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil
A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali.
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recesso
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º).
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Calendário Eleitoral
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro.
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