ESPORTES
PORTUGUESA RESSURGE FORTE E MERECE PARTICIPAR DA LIGA.
FUTEBOL BRASILEIRO TEM DÍVIDA HISTÓRICA COM A LUSA.
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GERAL | GENERAL
JUSTIÇA
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre desfalques em contas vinculadas ao Pasep
?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.
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JUSTIÇA
Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu, em execução de aluguéis, a penhora e a adjudicação de um imóvel – bem de família legal – que ficou sob uso exclusivo de um dos companheiros após a dissolução da união estável.
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JUSTIÇA
Luís Roberto Barroso e Edson Fachin assumem comando do STF
Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomaram posse como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (28).
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JUSTIÇA
STJ suspende decisão que autorizou alienação do patrimônio da mantenedora da Rede Ulbra de Educação
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que determinou o prosseguimento da recuperação judicial da Aelbra, sociedade mantenedora da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), com previsão de alienação de parte rentável do seu patrimônio, sem assegurar a manutenção de bens passíveis de cobrir as dívidas fiscais mediante alienação judicial.
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FUTEBOL & VIOLÊNCIA
Ouvidoria acompanha investigações sobre morte de torcedor do São Paulo
Rafael Garcia, de 32 anos, que foi encontrado com um ferimento na cabeça durante confronto entre torcedores do clube paulista e a Polícia Militar na tarde do último domingo (24) no estádio do Morumbi.
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