?O Espaço Cultural STJ promove, no dia 17 de outubro, das 18h30 às 21h, o lançamento de dois livros: O Direito à prova pericial no processo penal e Direito e política ambiental no Brasil – Estudos em homenagem ao professor José Afonso da Silva.
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FUTEBOL BRASILEIRO TEM DÍVIDA HISTÓRICA COM A LUSA.
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?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.
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?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu, em execução de aluguéis, a penhora e a adjudicação de um imóvel – bem de família legal – que ficou sob uso exclusivo de um dos companheiros após a dissolução da união estável.
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Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomaram posse como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (28).
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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que determinou o prosseguimento da recuperação judicial da Aelbra, sociedade mantenedora da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), com previsão de alienação de parte rentável do seu patrimônio, sem assegurar a manutenção de bens passíveis de cobrir as dívidas fiscais mediante alienação judicial.
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