Por não verificar qualquer imputação de crime, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto concedeu ordem de habeas corpus para trancar a ação penal em que o ex-jogador de futebol Edmundo acusava a jornalista Renata Mendonça de calúnia.
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?Nesta quarta-feira (27), das 18h30 às 21h, o Espaço Cultural STJ sedia o lançamento do livro Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti – 10 anos de STJ, organizado por Ademar Borges, Cristiano Verano e Benedito Siciliano.
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?A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança mais dois episódios da segunda temporada da campanha rn Transformando Direitos, inserida no programa rn Humaniza STJ.
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?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência da publicação do edital previsto no artigo 94 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não torna o processo nulo se a sentença for, ao menos em parte, favorável aos consumidores; caso contrário, deverá ser declarada nulidade processual absoluta.
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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça sediou, nesta terça-feira (26), o lançamento do livro Liber Amicorum: uma homenagem aos dez anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ.
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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (26) que o governo trabalha com a meta de passar a produzir 70% de todos os insumos em saúde utilizados no país em prazo de até dez anos.
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