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GERAL | GENERAL

TSE

Mendonça suspende regra do TSE que punia federações partidárias

Publicado em 04/07/2024

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar das eleições se um dos partidos que a integra não prestar contas anuais à Justiça Eleitoral.

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Servidores Federais

STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente

Publicado em 04/07/2024

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

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Fesma