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GERAL | GENERAL

execuções fiscais

Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP

Publicado em 10/05/2024

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, um acordo de cooperação técnica do projeto Execução Fiscal Eficiente para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais em São Paulo.

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Escritora Roseana Murray

Justiça torna réus tutores de cães que atacaram escritora

Publicado em 10/05/2024

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público (MP) contra os três tutores dos cães da raça pitbull, que atacaram a escritora Roseana Murray no mês passado, em Saquarema, na Região dos Lagos.

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inelegibilidade

Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

Publicado em 10/05/2024

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos por abuso de poder político no ciclo eleitoral de 2022.

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Marielle Franco

PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias

Publicado em 09/05/2024

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, foi executado para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política.

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