Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura espaços exclusivos e cercados para a convivência de cães e gatos de estimação nas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Lei direciona até R$ 6 bilhões do superávit do Fundo Social para essa finalidade Foi publicada nesta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203/23, que permite o uso de recursos do Fundo Social (FS) para pagar o incentivo de permanência de estudantes pobres no ensino médio.
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a reforma tributária poderá ser promulgada na próxima quarta-feira (20) em uma grande cerimônia.
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) comanda a sessão do Plenário desta sexta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em primeiro turno, da PEC da reforma tributária.
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta sexta-feira A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto-base da PEC da reforma tributária, por 371 votos a 121.
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Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Luiz Carlos Hauly presidiu a sessão do Plenário no início da discussão do texto O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), que é especialista em reforma tributária, afirmou que o projeto em análise pela Câmara dos Deputados vai criar um sistema eficiente e liberal.
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