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POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Preocupação com insegurança jurídica domina debate sobre comércio aos domingos e feriados

Publicado em 29/11/2023

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu o assunto nesta quarta-feira A preocupação com a insegurança jurídica e o impacto sobre as vendas natalinas dominaram a audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados que discutiu, nesta quarta-feira (29), a abertura do comércio aos domingos e feriados.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova prioridade para compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS

Publicado em 29/11/2023

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Cobalchini relatou a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/20, que determina que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) priorizem a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais, silvicultores e extrativistas.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira

Publicado em 29/11/2023

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alencar Santana considerou proposta oportuna para popularizar acesso à cultura A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 24/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manifestações da cultura brasileira.

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CÂMARA FEDERAL

Especialistas pedem agilidade na regulamentação do mercado de redução de emissões

Publicado em 28/11/2023

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas se reuniu nesta terça-feira Em audiência pública da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, nesta terça-feira (28), especialistas pediram que o Congresso Nacional acelere a análise das propostas de regulamentação do mercado brasileiro de redução de emissões.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova multa para a inclusão de cláusula abusiva em contrato empresarial

Publicado em 28/11/2023

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Afonso Motta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna infração à ordem econômica, sujeita a multa, a inclusão de cláusula abusiva em contratos empresariais.

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