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POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Representantes do audiovisual sugerem a deputados medidas para estimular o setor

Publicado em 28/11/2023

Mário Agra/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: "Importância econômica do setor não é compreendida por esta Casa" Representantes do setor audiovisual brasileiro (produtores, exibidores, distribuidores e cineastas) apresentaram um conjunto de demandas à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados em audiência pública realizada nesta terça-feira (28).

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CÂMARA FEDERAL

Concessionária e governo anunciam em reunião na Câmara acordo para a duplicação da BR-116 na Bahia

Publicado em 28/11/2023

Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debateu o assunto O presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, resumiu nesta terça-feira (28), em reunião na Câmara dos Deputados, os planos da concessionária para duplicação da BR-116 na Bahia.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova compensação em dinheiro ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos

Publicado em 28/11/2023

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Gilson Daniel recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura aos consumidores compensação em dinheiro pela interrupção indevida do fornecimento de água, luz, telefone ou internet.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova tratamento isonômico a religiões em políticas de apoio ao turismo

Publicado em 27/11/2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que o poder público trate de forma isonômica todas as crenças religiosas nos processos de formulação e execução de políticas de incentivo e apoio ao turismo religioso.

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CÂMARA FEDERAL

Precariedade e impunidade levam a aumento do trabalho escravo no Brasil, dizem especialistas

Publicado em 27/11/2023

Mario Agra/Câmara dos Deputados Seminário foi realizado pela Comissão de Trabalho da Câmara Ao contrário do que se observava até 2017, o número de trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão vem aumentado nos últimos anos, afirmaram participantes de seminário na Câmara.

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