Mario Agra / Câmara dos Deputados Hildo do Candango, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 22/24 permite que a remuneração mínima do motorista de aplicativo seja estipulada por distância percorrida mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Ler matéria
Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/24, do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), altera diversos pontos do Estatuto da Micro e Pequena Empresa para adaptá-lo à reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional (Emenda Constitucional 132).
Ler matéria
Mario Agra / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosangela Moro O Projeto de Lei 5946/23 permite que entidades privadas sem fins lucrativos firmem contrato de prestação de serviço de residência inclusiva com pessoas com deficiência, com possibilidade de cobrança de participação para o custeio da entidade.
Ler matéria
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem foi quem pediu o debate A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (16), as denúncias de censura à rede social X (antigo Twitter) e a ameaça de suspender o funcionamento do aplicativo no Brasil.
Ler matéria
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 foi apresentado nesta segunda O governo modificou a trajetória dos resultados positivos das contas públicas para os próximos anos, reduzindo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para zero o superávit primário previsto para 2025 (a mesma meta de 2024).
Ler matéria
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim propôs o debate na comissão A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares dentro das corporações.
Ler matéria
