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POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Câmara aprova projeto que prevê divulgação do direito de reconstrução mamária pelo SUS; acompanhe

Publicado em 06/11/2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: será aplicada multa ao estabelecimento que descumprir a medida A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que determina a hospitais e clínicas informarem a mulher sobre o acesso, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova projeto que prevê gratuidade de estacionamento a idosos

Publicado em 06/11/2023

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont ampliou a gratuidade aos estacionamentos públicos rotativos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante gratuidade ao idoso em estacionamentos privados e públicos em que haja sistema rotativo pago.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova proibição de patrocínio federal a evento em que haja abuso de animais

Publicado em 06/11/2023

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Fernando recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe órgãos públicos federais de conceder qualquer forma de patrocínio a entidades promotoras de eventos que resultem em maus-tratos aos animais.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova adicional de 25% para todo aposentado que precise de ajuda permanente

Publicado em 06/11/2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Benedita da Silva, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10772/18, que aumenta em 25% a remuneração de todos os aposentados que comprovarem a necessidade de ajuda permanente de outra pessoa.

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