Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson disse que explicação não foi "plausível" e considerou atitude um "deboche" com a Câmara O ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu a uma audiência pública marcada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara para atender 19 requerimentos.
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira, presidente em exercício da Câmara O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou que há clima favorável para votação da proposta que altera a tributação dos ativos financeiros no exterior pertencentes a pessoas físicas residentes no Brasil.
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Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2217/23 estabelece que os servidores públicos que atuam no sistema prisional terão direito ao adicional de periculosidade.
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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia é um dos autores do texto original, que foi alterado no Senado A Câmara dos Deputados vai analisar as mudanças feitas pelo Senado Federal no projeto que cria uma modalidade de debêntures voltada para financiar investimentos em infraestrutura, como ferrovias e hidrelétricas.
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1407/23 submete os compostos lácteos às regras previstas na Lei de Produtos para Lactentes e Crianças (Lei 11.
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 3600/23 cria o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Açaí, para desenvolver as cadeias produtivas do fruto.
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