Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL 118/23) que suspende decreto do governo sobre a revisão da reforma militar por incapacidade definitiva.
Ler matéria
Arte/Câmara dos Deputados Fundos financiam iniciativas em favor de crianças e adolescentes Entrou em vigor nesta quarta-feira (4) a Lei 14.
Ler matéria
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Emendas foram promulgadas em sessão solene do Congresso O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) a Emenda Constitucional 131, que acaba com a perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém outra cidadania.
Ler matéria
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a Casa vai discutir mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ler matéria
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que reinstitui cota de exibição para filmes brasileiros até 2033.
Ler matéria
Em audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara nesta terça-feira (3), especialistas e representantes do governo discutiram sobre o desenvolvimento da economia criativa no País e a importância de o Congresso aprovar o Projeto de Lei 2732/22, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa.
Ler matéria
